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Arrecadação: 10/2020 [DISTRITO JUD. DE INDIARA] 5808 - Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de...

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  4. Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, com reserva do Registro Civil, até a vacância
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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
1369 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 10.000,00 1 R$ 0,00 R$ 282,05 R$ 0,00 R$ 282,05
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 409 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 1.869,13
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 2 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 70,80
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 126 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 430,92
950 - 71 II - Autenticação de cópias e fotocópias digitalizada e guardada no HD da serventia 1 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 6,85
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 5 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 75,70 R$ 177,00
964 - 74 - Prenotação 50 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 781,00 R$ 342,50
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 8 R$ 15,62 R$ 3,43 R$ 124,96 R$ 27,44
967 - 75- Matrícula 23 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 814,20
973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 1 R$ 0,00 R$ 223,59 R$ 0,00 R$ 223,59
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 5 R$ 0,00 R$ 284,68 R$ 0,00 R$ 1.423,40
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 1 R$ 0,00 R$ 477,73 R$ 0,00 R$ 477,73
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 1 R$ 0,00 R$ 568,14 R$ 0,00 R$ 568,14
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 4 R$ 0,00 R$ 796,63 R$ 0,00 R$ 3.186,52
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 7 R$ 0,00 R$ 1.197,38 R$ 0,00 R$ 8.381,66
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.612,81 R$ 0,00 R$ 1.612,81
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 1 R$ 0,00 R$ 2.494,97 R$ 0,00 R$ 2.494,97
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 5 R$ 0,00 R$ 359,21 R$ 0,00 R$ 1.796,05
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 483,84 R$ 0,00 R$ 483,84
1054 - 78 II - Averbação sem valor 17 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 465,80
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 121 R$ 15,14 R$ 22,84 R$ 1.831,94 R$ 2.763,64
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 479 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 2.735,09
1067 - 80 III - Certidão em resumo da matrícula 29 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 439,06 R$ 1.026,60
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 6 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 90,84 R$ 212,40
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel 59 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 673,78
1218 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 4 R$ 0,00 R$ 180,22 R$ 0,00 R$ 720,88
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 3 R$ 0,00 R$ 598,69 R$ 0,00 R$ 1.796,07
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 7 R$ 0,00 R$ 806,41 R$ 0,00 R$ 5.644,87
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 179,61 R$ 0,00 R$ 179,61
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 8 R$ 15,14 R$ 11,42 R$ 121,12 R$ 91,36
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 22 R$ 0,00 R$ 2,86 R$ 0,00 R$ 62,92
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 8 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 45,68
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 101 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1290 - 84 A I- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 500,00 9 R$ 15,62 R$ 26,27 R$ 140,58 R$ 236,43
1297 - 84 A VIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 30.000,00 1 R$ 15,62 R$ 208,97 R$ 15,62 R$ 208,97
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 4 R$ 15,62 R$ 698,84 R$ 62,48 R$ 2.795,36
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 4 R$ 15,62 R$ 22,84 R$ 62,48 R$ 91,36
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 4 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 27,40
1328 - 86 III - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão em zona urbana ou suburbana ou rural de distrito judiciário não sede da comarca 3 R$ 15,62 R$ 58,23 R$ 46,86 R$ 174,69
1344 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado 1 R$ 15,62 R$ 35,40 R$ 15,62 R$ 35,40
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 3 R$ 15,62 R$ 46,82 R$ 46,86 R$ 140,46
1360 - 93 I - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 50,00 1 R$ 0,00 R$ 10,27 R$ 0,00 R$ 10,27
1361 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 100,00 2 R$ 0,00 R$ 14,85 R$ 0,00 R$ 29,70
1363 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 2 R$ 0,00 R$ 42,25 R$ 0,00 R$ 84,50
1366 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 3 R$ 0,00 R$ 103,92 R$ 0,00 R$ 311,76
786 - 63 A VI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 12.000,00 1 R$ 43,58 R$ 419,07 R$ 43,58 R$ 419,07
787 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 6 R$ 43,58 R$ 530,98 R$ 261,48 R$ 3.185,88
788 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 30.000,00 3 R$ 43,58 R$ 671,43 R$ 130,74 R$ 2.014,29
789 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 40.000,00 1 R$ 43,58 R$ 896,38 R$ 43,58 R$ 896,38
790 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 50.000,00 3 R$ 43,58 R$ 1.064,24 R$ 130,74 R$ 3.192,72
791 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 80.000,00 1 R$ 43,58 R$ 1.398,82 R$ 43,58 R$ 1.398,82
793 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 120.000,00 3 R$ 43,58 R$ 2.097,65 R$ 130,74 R$ 6.292,95
795 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 200.000,00 3 R$ 87,13 R$ 2.563,55 R$ 261,39 R$ 7.690,65
796 - 63 A XIV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 300.000,00 1 R$ 174,30 R$ 3.029,44 R$ 174,30 R$ 3.029,44
799 - 63 A XV b - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 1 R$ 261,51 R$ 3.730,56 R$ 261,51 R$ 3.730,56
800 - 63 A XVI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - acima de R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 2 R$ 435,75 R$ 3.730,56 R$ 871,50 R$ 7.461,12
801 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 3 R$ 43,58 R$ 116,48 R$ 130,74 R$ 349,44
825 - 63 - 2a nota c- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 2.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 70,23 R$ 0,00 R$ 70,23
829 - 63 - 2a nota g- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 20.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 265,49 R$ 0,00 R$ 265,49
831 - 63 - 2a nota i- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 40.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 448,19 R$ 0,00 R$ 448,19
832 - 63 - 2a nota j- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 50.000,00. 2 R$ 0,00 R$ 532,12 R$ 0,00 R$ 1.064,24
835 - 63 - 2a nota m- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 200.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 1.281,78 R$ 0,00 R$ 1.281,78
838 - 63 - 2a nota p- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) acima de R$ 400.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 1.865,28 R$ 0,00 R$ 1.865,28
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 7 R$ 15,14 R$ 58,23 R$ 105,98 R$ 407,61
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 8 R$ 15,14 R$ 45,67 R$ 121,12 R$ 365,36
878 - 64 - 1a nota - por outorgante que acrescer 3 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 13,71
896 - 64 - 2a nota c1 - Substabelecimento de Procuração Ad Negotia 2 R$ 15,14 R$ 29,12 R$ 30,28 R$ 58,24
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 76 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 520,60
1372 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço 12 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 54,84
1373 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico 2 R$ 0,00 R$ 22,84 R$ 0,00 R$ 45,68
1374 - 97 I - Certidão diária em forma de relação (artigo 29, da Lei Federal nº 9.492/97) 3 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 45,42 R$ 106,20
1375 - 97 II - por nome de pessoa que, além do primeiro, constar da relação de protestos tirados e cancelados 54 R$ 0,00 R$ 12,56 R$ 0,00 R$ 678,24
1388 - 98 - Certidões ou traslados (Protesto de Título) 7 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 105,98 R$ 247,80
1394 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos 8 R$ 13,96 R$ 0,00 R$ 111,68 R$ 0,00
1395 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento posterior) 32 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1396 - 93 I - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 50,00 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1397 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 100,00 (pagamento posterior) 3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1398 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 200,00 (pagamento posterior) 7 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1399 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 (pagamento posterior) 13 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1400 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 (pagamento posterior) 8 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1401 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 500,00 (pagamento posterior) 3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1402 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento posterior) 6 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1404 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 5.000,00 (pagamento posterior) 3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1405 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 10.000,00 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1406 - 93 XI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 20.000,00 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1408 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 32 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 499,84 R$ 219,20
1431 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 10 R$ 13,96 R$ 0,00 R$ 139,60 R$ 0,00
1436 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 0,00 R$ 101,06 R$ 0,00 R$ 202,12
1438 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 155,88 R$ 0,00 R$ 155,88
1439 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 0,00 R$ 210,69 R$ 0,00 R$ 421,38
1444 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 10 R$ 0,00 R$ 6,86 R$ 0,00 R$ 68,60
1445 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 10 R$ 0,00 R$ 34,26 R$ 0,00 R$ 342,60
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 2 R$ 0,00 R$ 2.994,69 R$ 0,00 R$ 5.989,38
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 3.588,50 R$ 0,00 R$ 3.588,50
1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 3 R$ 0,00 R$ 4.172,53 R$ 0,00 R$ 12.517,59
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 4.558,06 R$ 0,00 R$ 4.558,06
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 24 R$ 0,00 R$ 216,96 R$ 0,00 R$ 5.207,04
1547 - 77 VII b11 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 80.000,00 1 R$ 0,00 R$ 238,99 R$ 0,00 R$ 238,99
1550 - 77 VII b14 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 300.000,00 1 R$ 0,00 R$ 635,23 R$ 0,00 R$ 635,23
1552 - 77 VII b16 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 600.000,00 2 R$ 0,00 R$ 898,41 R$ 0,00 R$ 1.796,82
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 11 R$ 15,14 R$ 53,67 R$ 166,54 R$ 590,37
1732 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) 1 R$ 0,00 R$ 142,34 R$ 0,00 R$ 142,34
1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) 20 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 548,00
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