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Arrecadação: 7/2020 [DISTRITO JUD. DE INDIARA] 5808 - Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de...

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  4. Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, com reserva do Registro Civil, até a vacância
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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
787 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 7 R$ 43,58 R$ 530,98 R$ 305,06 R$ 3.716,86
1328 - 86 III - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão em zona urbana ou suburbana ou rural de distrito judiciário não sede da comarca 2 R$ 15,62 R$ 58,23 R$ 31,24 R$ 116,46
1329 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três 1 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 2,29
1360 - 93 I - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 50,00 1 R$ 0,00 R$ 10,27 R$ 0,00 R$ 10,27
1363 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 2 R$ 0,00 R$ 42,25 R$ 0,00 R$ 84,50
1365 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 500,00 1 R$ 0,00 R$ 76,50 R$ 0,00 R$ 76,50
1366 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 6 R$ 0,00 R$ 103,92 R$ 0,00 R$ 623,52
1368 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 5.000,00 2 R$ 0,00 R$ 186,13 R$ 0,00 R$ 372,26
1370 - 93 XI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 20.000,00 1 R$ 0,00 R$ 372,26 R$ 0,00 R$ 372,26
1373 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico 1 R$ 0,00 R$ 22,84 R$ 0,00 R$ 22,84
1374 - 97 I - Certidão diária em forma de relação (artigo 29, da Lei Federal nº 9.492/97) 7 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 105,98 R$ 247,80
1375 - 97 II - por nome de pessoa que, além do primeiro, constar da relação de protestos tirados e cancelados 15 R$ 0,00 R$ 12,56 R$ 0,00 R$ 188,40
1380 - 96 V - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor de até R$ 400,00 1 R$ 0,00 R$ 26,95 R$ 0,00 R$ 26,95
1388 - 98 - Certidões ou traslados (Protesto de Título) 6 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 90,84 R$ 212,40
1393 - Tabela XVII - Atos Gratuitos de Protesto de Título 32 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1394 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos 9 R$ 13,96 R$ 0,00 R$ 125,64 R$ 0,00
1395 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento posterior) 143 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1396 - 93 I - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 50,00 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1397 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 100,00 (pagamento posterior) 4 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1398 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 200,00 (pagamento posterior) 29 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1399 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 (pagamento posterior) 13 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1400 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1401 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 500,00 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1402 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento posterior) 9 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1404 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 5.000,00 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1406 - 93 XI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 20.000,00 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1407 - 93 XII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor acima de R$ 20.000,00 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1408 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento posterior) 176 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 20 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 312,40 R$ 137,00
1431 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 13,96 R$ 0,00 R$ 27,92 R$ 0,00
1436 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 101,06 R$ 0,00 R$ 101,06
1438 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 155,88 R$ 0,00 R$ 155,88
1444 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 0,00 R$ 6,86 R$ 0,00 R$ 13,72
1445 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 0,00 R$ 34,26 R$ 0,00 R$ 68,52
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 2 R$ 0,00 R$ 4.558,06 R$ 0,00 R$ 9.116,12
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 18 R$ 0,00 R$ 216,96 R$ 0,00 R$ 3.905,28
1551 - 77 VII b15 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 400.000,00 1 R$ 0,00 R$ 748,49 R$ 0,00 R$ 748,49
1555 - 77 VII b19 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural acima de R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.367,42 R$ 0,00 R$ 1.367,42
1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 1 R$ 0,00 R$ 898,41 R$ 0,00 R$ 898,41
1576 - 78 I q - Averbação até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.076,55 R$ 0,00 R$ 1.076,55
1578 - 78 I s - Averbação acima de R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.367,42 R$ 0,00 R$ 1.367,42
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 6 R$ 15,14 R$ 53,67 R$ 90,84 R$ 322,02
1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) 2 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 54,80
789 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 40.000,00 2 R$ 43,58 R$ 896,38 R$ 87,16 R$ 1.792,76
791 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 80.000,00 3 R$ 43,58 R$ 1.398,82 R$ 130,74 R$ 4.196,46
793 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 120.000,00 3 R$ 43,58 R$ 2.097,65 R$ 130,74 R$ 6.292,95
800 - 63 A XVI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - acima de R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 2 R$ 435,75 R$ 3.730,56 R$ 871,50 R$ 7.461,12
801 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 7 R$ 43,58 R$ 116,48 R$ 305,06 R$ 815,36
830 - 63 - 2a nota h- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 30.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 335,72 R$ 0,00 R$ 335,72
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 8 R$ 15,14 R$ 58,23 R$ 121,12 R$ 465,84
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 1 R$ 15,14 R$ 45,67 R$ 15,14 R$ 45,67
878 - 64 - 1a nota - por outorgante que acrescer 8 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 36,56
895 - 64 - 2a nota b1 - Substabelecimento de Procuração Ad Judicia 1 R$ 15,14 R$ 17,70 R$ 15,14 R$ 17,70
897 - 64 - 2a nota d1 - Substabelecimento de Procuração Outras Finalidades 1 R$ 15,14 R$ 22,84 R$ 15,14 R$ 22,84
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 63 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 431,55
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 415 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 1.896,55
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 10 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 354,00
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 115 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 393,30
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 5 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 75,70 R$ 177,00
964 - 74 - Prenotação 63 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 984,06 R$ 431,55
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 3 R$ 15,62 R$ 3,43 R$ 46,86 R$ 10,29
967 - 75- Matrícula 31 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 1.097,40
973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 2 R$ 0,00 R$ 223,59 R$ 0,00 R$ 447,18
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 6 R$ 0,00 R$ 284,68 R$ 0,00 R$ 1.708,08
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 2 R$ 0,00 R$ 360,44 R$ 0,00 R$ 720,88
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 2 R$ 0,00 R$ 477,73 R$ 0,00 R$ 955,46
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 2 R$ 0,00 R$ 568,14 R$ 0,00 R$ 1.136,28
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 8 R$ 0,00 R$ 796,63 R$ 0,00 R$ 6.373,04
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 4 R$ 0,00 R$ 1.197,38 R$ 0,00 R$ 4.789,52
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 3 R$ 0,00 R$ 1.612,81 R$ 0,00 R$ 4.838,43
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 2 R$ 0,00 R$ 2.494,97 R$ 0,00 R$ 4.989,94
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 5 R$ 0,00 R$ 359,21 R$ 0,00 R$ 1.796,05
1050 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 6 R$ 0,00 R$ 483,84 R$ 0,00 R$ 2.903,04
1054 - 78 II - Averbação sem valor 26 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 712,40
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 131 R$ 15,14 R$ 22,84 R$ 1.983,34 R$ 2.992,04
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 435 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 2.483,85
1067 - 80 III - Certidão em resumo da matrícula 42 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 635,88 R$ 1.486,80
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 4 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 60,56 R$ 141,60
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel 100 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 1.142,00
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 4 R$ 0,00 R$ 806,41 R$ 0,00 R$ 3.225,64
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 179,61 R$ 0,00 R$ 179,61
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 15,14 R$ 11,42 R$ 15,14 R$ 11,42
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 3 R$ 0,00 R$ 2,86 R$ 0,00 R$ 8,58
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 3 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 17,13
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 37 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1290 - 84 A I- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 500,00 3 R$ 15,62 R$ 26,27 R$ 46,86 R$ 78,81
1302 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 200.000,00 3 R$ 15,62 R$ 582,37 R$ 46,86 R$ 1.747,11
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 6 R$ 15,62 R$ 698,84 R$ 93,72 R$ 4.193,04
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 3 R$ 15,62 R$ 22,84 R$ 46,86 R$ 68,52
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 23 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 157,55
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