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Arrecadação: 9/2020 [DISTRITO JUD. DE INDIARA] 5808 - Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de...

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  4. Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, com reserva do Registro Civil, até a vacância
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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 7 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 105,98 R$ 247,80
786 - 63 A VI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 12.000,00 3 R$ 43,58 R$ 419,07 R$ 130,74 R$ 1.257,21
787 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 5 R$ 43,58 R$ 530,98 R$ 217,90 R$ 2.654,90
788 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 30.000,00 2 R$ 43,58 R$ 671,43 R$ 87,16 R$ 1.342,86
789 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 40.000,00 1 R$ 43,58 R$ 896,38 R$ 43,58 R$ 896,38
790 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 50.000,00 1 R$ 43,58 R$ 1.064,24 R$ 43,58 R$ 1.064,24
791 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 80.000,00 2 R$ 43,58 R$ 1.398,82 R$ 87,16 R$ 2.797,64
792 - 63 A XII a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 130.738,82 (selo de adequação da Taxa Jud.) 3 R$ 43,58 R$ 2.563,55 R$ 130,74 R$ 7.690,65
793 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 120.000,00 3 R$ 43,58 R$ 2.097,65 R$ 130,74 R$ 6.292,95
795 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 200.000,00 2 R$ 87,13 R$ 2.563,55 R$ 174,26 R$ 5.127,10
796 - 63 A XIV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 300.000,00 2 R$ 174,30 R$ 3.029,44 R$ 348,60 R$ 6.058,88
798 - 63 A XV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 400.000,00 1 R$ 174,30 R$ 3.495,33 R$ 174,30 R$ 3.495,33
800 - 63 A XVI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - acima de R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 3 R$ 435,75 R$ 3.730,56 R$ 1.307,25 R$ 11.191,68
801 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 4 R$ 43,58 R$ 116,48 R$ 174,32 R$ 465,92
826 - 63 - 2a nota d- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 4.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 98,20 R$ 0,00 R$ 98,20
829 - 63 - 2a nota g- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 20.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 265,49 R$ 0,00 R$ 265,49
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 13 R$ 15,14 R$ 58,23 R$ 196,82 R$ 756,99
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 3 R$ 15,14 R$ 45,67 R$ 45,42 R$ 137,01
901 - 65 I A - Lavratura de testamento de instituição de herdeiro ou legatário 1 R$ 31,30 R$ 208,97 R$ 31,30 R$ 208,97
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 53 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 363,05
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 524 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 2.394,68
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 2 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 70,80
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 87 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 297,54
1384 - 96 IX - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor de até R$ 5.000,00 4 R$ 0,00 R$ 74,45 R$ 0,00 R$ 297,80
1386 - 96 XI - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor de até R$ 20.000,00 4 R$ 0,00 R$ 148,90 R$ 0,00 R$ 595,60
1388 - 98 - Certidões ou traslados (Protesto de Título) 7 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 105,98 R$ 247,80
1395 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento posterior) 4 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1399 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1401 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 500,00 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1402 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1407 - 93 XII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor acima de R$ 20.000,00 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 42 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 656,04 R$ 287,70
1431 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 3 R$ 13,96 R$ 0,00 R$ 41,88 R$ 0,00
1434 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 200,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 41,10 R$ 0,00 R$ 41,10
1444 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 3 R$ 0,00 R$ 6,86 R$ 0,00 R$ 20,58
1445 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 3 R$ 0,00 R$ 34,26 R$ 0,00 R$ 102,78
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 3 R$ 0,00 R$ 2.994,69 R$ 0,00 R$ 8.984,07
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 3 R$ 0,00 R$ 3.588,50 R$ 0,00 R$ 10.765,50
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 3 R$ 0,00 R$ 4.558,06 R$ 0,00 R$ 13.674,18
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 30 R$ 0,00 R$ 216,96 R$ 0,00 R$ 6.508,80
1551 - 77 VII b15 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 400.000,00 1 R$ 0,00 R$ 748,49 R$ 0,00 R$ 748,49
1576 - 78 I q - Averbação até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.076,55 R$ 0,00 R$ 1.076,55
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 19 R$ 15,14 R$ 53,67 R$ 287,66 R$ 1.019,73
1709 - 63 A VI - Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 1 R$ 43,58 R$ 530,98 R$ 43,58 R$ 530,98
1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) 13 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 356,20
959 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) 2 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 4,58
963 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas 3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
964 - 74 - Prenotação 50 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 781,00 R$ 342,50
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 14 R$ 15,62 R$ 3,43 R$ 218,68 R$ 48,02
967 - 75- Matrícula 23 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 814,20
973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 3 R$ 0,00 R$ 223,59 R$ 0,00 R$ 670,77
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 8 R$ 0,00 R$ 284,68 R$ 0,00 R$ 2.277,44
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 2 R$ 0,00 R$ 360,44 R$ 0,00 R$ 720,88
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 1 R$ 0,00 R$ 568,14 R$ 0,00 R$ 568,14
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 5 R$ 0,00 R$ 796,63 R$ 0,00 R$ 3.983,15
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.197,38 R$ 0,00 R$ 1.197,38
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 4 R$ 0,00 R$ 1.612,81 R$ 0,00 R$ 6.451,24
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 2 R$ 0,00 R$ 2.117,42 R$ 0,00 R$ 4.234,84
1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial 1 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 27,40
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 3 R$ 0,00 R$ 359,21 R$ 0,00 R$ 1.077,63
1054 - 78 II - Averbação sem valor 18 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 493,20
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 111 R$ 15,14 R$ 22,84 R$ 1.680,54 R$ 2.535,24
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 296 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 1.690,16
1067 - 80 III - Certidão em resumo da matrícula 37 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 560,18 R$ 1.309,80
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 1 R$ 0,00 R$ 7,99 R$ 0,00 R$ 7,99
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel 64 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 730,88
1219 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 238,87 R$ 0,00 R$ 477,74
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 8 R$ 0,00 R$ 598,69 R$ 0,00 R$ 4.789,52
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 18 R$ 0,00 R$ 806,41 R$ 0,00 R$ 14.515,38
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 14 R$ 15,14 R$ 11,42 R$ 211,96 R$ 159,88
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 42 R$ 0,00 R$ 2,86 R$ 0,00 R$ 120,12
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 14 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 79,94
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 19 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1290 - 84 A I- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 500,00 3 R$ 15,62 R$ 26,27 R$ 46,86 R$ 78,81
1297 - 84 A VIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 30.000,00 1 R$ 15,62 R$ 208,97 R$ 15,62 R$ 208,97
1300 - 84 A XI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 80.000,00 1 R$ 15,62 R$ 348,28 R$ 15,62 R$ 348,28
1302 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 200.000,00 1 R$ 15,62 R$ 582,37 R$ 15,62 R$ 582,37
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 5 R$ 15,62 R$ 698,84 R$ 78,10 R$ 3.494,20
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 2 R$ 15,62 R$ 22,84 R$ 31,24 R$ 45,68
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 23 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 157,55
1328 - 86 III - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão em zona urbana ou suburbana ou rural de distrito judiciário não sede da comarca 2 R$ 15,62 R$ 58,23 R$ 31,24 R$ 116,46
1365 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 500,00 1 R$ 0,00 R$ 76,50 R$ 0,00 R$ 76,50
1372 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço 1 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 4,57
1373 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico 1 R$ 0,00 R$ 22,84 R$ 0,00 R$ 22,84
1375 - 97 II - por nome de pessoa que, além do primeiro, constar da relação de protestos tirados e cancelados 8 R$ 0,00 R$ 12,56 R$ 0,00 R$ 100,48
1378 - 96 III - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor de até R$ 200,00 1 R$ 0,00 R$ 10,96 R$ 0,00 R$ 10,96
1382 - 96 VII - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor de até R$ 1.000,00 1 R$ 0,00 R$ 41,57 R$ 0,00 R$ 41,57
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