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Arrecadação: 1/2021 [DISTRITO JUD. DE INDIARA] 5808 - Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de...

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  4. Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, com reserva do Registro Civil, até a vacância
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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
786 - 63 A VI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 12.000,00 1 R$ 43,58 R$ 520,82 R$ 43,58 R$ 520,82
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 1 R$ 0,00 R$ 990,05 R$ 0,00 R$ 990,05
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.488,10 R$ 0,00 R$ 1.488,10
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 1 R$ 0,00 R$ 2.631,53 R$ 0,00 R$ 2.631,53
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 4 R$ 0,00 R$ 446,43 R$ 0,00 R$ 1.785,72
1054 - 78 II - Averbação sem valor 11 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 374,55
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 106 R$ 15,14 R$ 28,39 R$ 1.604,84 R$ 3.009,34
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 372 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 2.641,20
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 42 R$ 0,00 R$ 4,22 R$ 0,00 R$ 177,24
1067 - 80 III - Certidão em resumo da matrícula 60 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 908,40 R$ 2.640,00
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 2 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 30,28 R$ 88,00
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel 49 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 695,31
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 8 R$ 0,00 R$ 1.002,20 R$ 0,00 R$ 8.017,60
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 3 R$ 15,14 R$ 14,20 R$ 45,42 R$ 42,60
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 12 R$ 0,00 R$ 3,55 R$ 0,00 R$ 42,60
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 4 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 28,40
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 24 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 6 R$ 15,62 R$ 868,52 R$ 93,72 R$ 5.211,12
1344 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado 2 R$ 15,62 R$ 44,00 R$ 31,24 R$ 88,00
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 7 R$ 15,62 R$ 58,19 R$ 109,34 R$ 407,33
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 1 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 15,14 R$ 44,00
1363 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 1 R$ 0,00 R$ 52,51 R$ 0,00 R$ 52,51
1366 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 5 R$ 0,00 R$ 129,15 R$ 0,00 R$ 645,75
1367 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 1 R$ 0,00 R$ 174,56 R$ 0,00 R$ 174,56
1369 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 10.000,00 1 R$ 0,00 R$ 350,53 R$ 0,00 R$ 350,53
1372 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço 8 R$ 0,00 R$ 5,68 R$ 0,00 R$ 45,44
1373 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico 3 R$ 0,00 R$ 28,39 R$ 0,00 R$ 85,17
1380 - 96 V - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor de até R$ 400,00 1 R$ 0,00 R$ 33,49 R$ 0,00 R$ 33,49
1384 - 96 IX - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor de até R$ 5.000,00 1 R$ 0,00 R$ 92,53 R$ 0,00 R$ 92,53
1388 - 98 - Certidões ou traslados (Protesto de Título) 7 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 105,98 R$ 308,00
1394 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos 11 R$ 13,96 R$ 0,00 R$ 153,56 R$ 0,00
1395 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento posterior) 38 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1397 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 100,00 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1399 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1400 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1402 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento posterior) 9 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1404 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 5.000,00 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1405 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 10.000,00 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1408 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento posterior) 39 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 28 R$ 15,62 R$ 8,51 R$ 437,36 R$ 238,28
1431 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 10 R$ 13,96 R$ 0,00 R$ 139,60 R$ 0,00
1433 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 100,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 27,69 R$ 0,00 R$ 27,69
1434 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 200,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 0,00 R$ 51,08 R$ 0,00 R$ 102,16
1436 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 125,60 R$ 0,00 R$ 125,60
1438 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 3 R$ 0,00 R$ 193,73 R$ 0,00 R$ 581,19
1439 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 0,00 R$ 261,84 R$ 0,00 R$ 523,68
1440 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 5.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 0,00 R$ 346,98 R$ 0,00 R$ 693,96
1444 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 10 R$ 0,00 R$ 8,53 R$ 0,00 R$ 85,30
1445 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 10 R$ 0,00 R$ 42,58 R$ 0,00 R$ 425,80
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 2 R$ 0,00 R$ 4.459,79 R$ 0,00 R$ 8.919,58
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 5 R$ 0,00 R$ 5.664,76 R$ 0,00 R$ 28.323,80
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 22 R$ 0,00 R$ 269,64 R$ 0,00 R$ 5.932,08
1552 - 77 VII b16 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 600.000,00 3 R$ 0,00 R$ 1.116,54 R$ 0,00 R$ 3.349,62
1555 - 77 VII b19 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural acima de R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.699,43 R$ 0,00 R$ 1.699,43
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 8 R$ 15,14 R$ 66,70 R$ 121,12 R$ 533,60
1723 - 74 - Prenotação - Usucapião Extrajudicial. 1 R$ 15,62 R$ 8,51 R$ 15,62 R$ 8,51
1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) 4 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 136,20
787 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 4 R$ 43,58 R$ 659,90 R$ 174,32 R$ 2.639,60
789 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 40.000,00 1 R$ 43,58 R$ 1.114,02 R$ 43,58 R$ 1.114,02
791 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 80.000,00 2 R$ 43,58 R$ 1.738,45 R$ 87,16 R$ 3.476,90
793 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 120.000,00 1 R$ 43,58 R$ 2.606,96 R$ 43,58 R$ 2.606,96
795 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 200.000,00 2 R$ 87,13 R$ 3.185,98 R$ 174,26 R$ 6.371,96
796 - 63 A XIV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 300.000,00 1 R$ 174,30 R$ 3.764,99 R$ 174,30 R$ 3.764,99
799 - 63 A XV b - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 1 R$ 261,51 R$ 4.636,34 R$ 261,51 R$ 4.636,34
800 - 63 A XVI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - acima de R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 2 R$ 435,75 R$ 4.636,34 R$ 871,50 R$ 9.272,68
801 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 2 R$ 43,58 R$ 144,76 R$ 87,16 R$ 289,52
829 - 63 - 2a nota g- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 20.000,00. 2 R$ 0,00 R$ 329,95 R$ 0,00 R$ 659,90
838 - 63 - 2a nota p- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) acima de R$ 400.000,00. 2 R$ 0,00 R$ 2.318,17 R$ 0,00 R$ 4.636,34
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 2 R$ 15,14 R$ 72,37 R$ 30,28 R$ 144,74
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 12 R$ 15,14 R$ 56,76 R$ 181,68 R$ 681,12
878 - 64 - 1a nota - por outorgante que acrescer 2 R$ 0,00 R$ 5,68 R$ 0,00 R$ 11,36
896 - 64 - 2a nota c1 - Substabelecimento de Procuração Ad Negotia 1 R$ 15,14 R$ 36,19 R$ 15,14 R$ 36,19
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 78 R$ 0,00 R$ 8,51 R$ 0,00 R$ 663,78
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 443 R$ 0,00 R$ 5,68 R$ 0,00 R$ 2.516,24
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 3 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 132,00
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 84 R$ 0,00 R$ 4,25 R$ 0,00 R$ 357,00
951 - 72 - Ata Notarial para registro de chancela mecânica 1 R$ 0,00 R$ 174,56 R$ 0,00 R$ 174,56
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 2 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 30,28 R$ 88,00
964 - 74 - Prenotação 33 R$ 15,62 R$ 8,51 R$ 515,46 R$ 280,83
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 4 R$ 15,62 R$ 4,26 R$ 62,48 R$ 17,04
967 - 75- Matrícula 29 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 1.276,00
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 5 R$ 0,00 R$ 353,80 R$ 0,00 R$ 1.769,00
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 1 R$ 0,00 R$ 593,72 R$ 0,00 R$ 593,72
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