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Arrecadação: 5/2021 [DISTRITO JUD. DE INDIARA] 5808 - Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de...

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  4. Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, com reserva do Registro Civil, até a vacância
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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 3 R$ 0,00 R$ 8,51 R$ 0,00 R$ 25,53
1435 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 3 R$ 0,00 R$ 78,77 R$ 0,00 R$ 236,31
1438 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 3 R$ 0,00 R$ 193,73 R$ 0,00 R$ 581,19
1439 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 3 R$ 0,00 R$ 261,84 R$ 0,00 R$ 785,52
1442 - 93 XI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 20.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 0,00 R$ 693,96 R$ 0,00 R$ 1.387,92
1444 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 16 R$ 0,00 R$ 8,53 R$ 0,00 R$ 136,48
1445 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 16 R$ 0,00 R$ 42,58 R$ 0,00 R$ 681,28
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 2 R$ 0,00 R$ 3.721,80 R$ 0,00 R$ 7.443,60
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 2 R$ 0,00 R$ 4.459,79 R$ 0,00 R$ 8.919,58
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 5.664,76 R$ 0,00 R$ 5.664,76
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 21 R$ 0,00 R$ 269,64 R$ 0,00 R$ 5.662,44
1552 - 77 VII b16 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 600.000,00 2 R$ 0,00 R$ 1.116,54 R$ 0,00 R$ 2.233,08
1553 - 77 VII b17 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.337,94 R$ 0,00 R$ 1.337,94
1554 - 77 VII b18 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 1.200.000,00 2 R$ 0,00 R$ 1.555,69 R$ 0,00 R$ 3.111,38
1602 - 78 A d3 - Expedição de edital na hipótese do § 3º do art. 213 da Lei de Registros Públicos 1 R$ 0,00 R$ 84,35 R$ 0,00 R$ 84,35
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 11 R$ 15,82 R$ 66,70 R$ 174,02 R$ 733,70
1608 - XIV - 6ª Nota Genérica r - Hipoteca, Penhor ou Penhora de dois ou mais imóveis dados em garantia até R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 5.185,62 R$ 0,00 R$ 5.185,62
1723 - 74 - Prenotação - Usucapião Extrajudicial. 1 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 16,33 R$ 8,51
1724 - 75- Matrícula - Usucapião Extrajudicial. 1 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 44,00
1735 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) 1 R$ 0,00 R$ 353,04 R$ 0,00 R$ 353,04
1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) 9 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 306,45
786 - 63 A VI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 12.000,00 3 R$ 45,55 R$ 520,82 R$ 136,65 R$ 1.562,46
787 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 6 R$ 45,55 R$ 659,90 R$ 273,30 R$ 3.959,40
788 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 30.000,00 4 R$ 45,55 R$ 834,45 R$ 182,20 R$ 3.337,80
789 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 40.000,00 1 R$ 45,55 R$ 1.114,02 R$ 45,55 R$ 1.114,02
790 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 50.000,00 1 R$ 45,55 R$ 1.322,64 R$ 45,55 R$ 1.322,64
793 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 120.000,00 2 R$ 45,55 R$ 2.606,96 R$ 91,10 R$ 5.213,92
795 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 200.000,00 1 R$ 91,07 R$ 3.185,98 R$ 91,07 R$ 3.185,98
799 - 63 A XV b - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 3 R$ 273,33 R$ 4.636,34 R$ 819,99 R$ 13.909,02
829 - 63 - 2a nota g- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 20.000,00. 3 R$ 0,00 R$ 329,95 R$ 0,00 R$ 989,85
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 5 R$ 15,82 R$ 72,37 R$ 79,10 R$ 361,85
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 15 R$ 15,82 R$ 56,76 R$ 237,30 R$ 851,40
901 - 65 I A - Lavratura de testamento de instituição de herdeiro ou legatário 1 R$ 32,71 R$ 259,71 R$ 32,71 R$ 259,71
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 61 R$ 0,00 R$ 8,51 R$ 0,00 R$ 519,11
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 562 R$ 0,00 R$ 5,68 R$ 0,00 R$ 3.192,16
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 6 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 264,00
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 150 R$ 0,00 R$ 4,25 R$ 0,00 R$ 637,50
954 - 73 III - Autenticação de cópia de documento com assinatura eletrônica 1 R$ 0,00 R$ 56,76 R$ 0,00 R$ 56,76
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 3 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 47,46 R$ 132,00
964 - 74 - Prenotação 58 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 947,14 R$ 493,58
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 6 R$ 16,33 R$ 4,26 R$ 97,98 R$ 25,56
967 - 75- Matrícula 127 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 5.588,00
973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 2 R$ 0,00 R$ 277,88 R$ 0,00 R$ 555,76
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 12 R$ 0,00 R$ 353,80 R$ 0,00 R$ 4.245,60
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 4 R$ 0,00 R$ 447,95 R$ 0,00 R$ 1.791,80
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 4 R$ 0,00 R$ 593,72 R$ 0,00 R$ 2.374,88
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 2 R$ 0,00 R$ 1.488,10 R$ 0,00 R$ 2.976,20
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 2.004,40 R$ 0,00 R$ 2.004,40
1005 - 77 IV - Registro de Pacto Antenupcial 1 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 34,05
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 4 R$ 0,00 R$ 446,43 R$ 0,00 R$ 1.785,72
1054 - 78 II - Averbação sem valor 106 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 3.609,30
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 133 R$ 15,82 R$ 28,39 R$ 2.104,06 R$ 3.775,87
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 466 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 3.308,60
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 41 R$ 0,00 R$ 4,22 R$ 0,00 R$ 173,02
1067 - 80 III - Certidão em resumo da matrícula 45 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 711,90 R$ 1.980,00
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 2 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 31,64 R$ 88,00
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 1 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 15,82 R$ 44,00
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel 460 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 6.527,40
1218 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 223,98 R$ 0,00 R$ 447,96
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 6 R$ 0,00 R$ 1.002,20 R$ 0,00 R$ 6.013,20
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 223,22 R$ 0,00 R$ 446,44
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 6 R$ 15,82 R$ 14,20 R$ 94,92 R$ 85,20
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 16 R$ 0,00 R$ 3,55 R$ 0,00 R$ 56,80
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 6 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 42,60
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 9 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1290 - 84 A I- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 500,00 2 R$ 16,33 R$ 32,65 R$ 32,66 R$ 65,30
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 5 R$ 16,33 R$ 868,52 R$ 81,65 R$ 4.342,60
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 2 R$ 16,33 R$ 28,39 R$ 32,66 R$ 56,78
1328 - 86 III - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão em zona urbana ou suburbana ou rural de distrito judiciário não sede da comarca 16 R$ 16,33 R$ 72,37 R$ 261,28 R$ 1.157,92
1344 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado 1 R$ 16,33 R$ 44,00 R$ 16,33 R$ 44,00
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 1 R$ 16,33 R$ 58,19 R$ 16,33 R$ 58,19
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 1 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 15,82 R$ 44,00
1361 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 100,00 2 R$ 0,00 R$ 18,46 R$ 0,00 R$ 36,92
1362 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 200,00 2 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 68,10
1363 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 1 R$ 0,00 R$ 52,51 R$ 0,00 R$ 52,51
1365 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 500,00 1 R$ 0,00 R$ 95,07 R$ 0,00 R$ 95,07
1366 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 9 R$ 0,00 R$ 129,15 R$ 0,00 R$ 1.162,35
1367 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 4 R$ 0,00 R$ 174,56 R$ 0,00 R$ 698,24
1368 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 5.000,00 3 R$ 0,00 R$ 231,32 R$ 0,00 R$ 693,96
1370 - 93 XI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 20.000,00 1 R$ 0,00 R$ 462,64 R$ 0,00 R$ 462,64
1372 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço 14 R$ 0,00 R$ 5,68 R$ 0,00 R$ 79,52
1374 - 97 I - Certidão diária em forma de relação (artigo 29, da Lei Federal nº 9.492/97) 2 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 31,64 R$ 88,00
1375 - 97 II - por nome de pessoa que, além do primeiro, constar da relação de protestos tirados e cancelados 55 R$ 0,00 R$ 6,28 R$ 0,00 R$ 345,40
1383 - 96 VIII - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor de até R$ 2.000,00 1 R$ 0,00 R$ 69,82 R$ 0,00 R$ 69,82
1386 - 96 XI - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor de até R$ 20.000,00 1 R$ 0,00 R$ 185,06 R$ 0,00 R$ 185,06
1388 - 98 - Certidões ou traslados (Protesto de Título) 9 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 142,38 R$ 396,00
1394 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos 16 R$ 14,59 R$ 0,00 R$ 233,44 R$ 0,00
1395 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento posterior) 29 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1396 - 93 I - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 50,00 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1397 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 100,00 (pagamento posterior) 18 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1398 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 200,00 (pagamento posterior) 4 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1399 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1400 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 (pagamento posterior) 6 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1401 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 500,00 (pagamento posterior) 8 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1402 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento posterior) 22 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1404 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 5.000,00 (pagamento posterior) 5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1405 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 10.000,00 (pagamento posterior) 4 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1406 - 93 XI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 20.000,00 (pagamento posterior) 5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1407 - 93 XII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor acima de R$ 20.000,00 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1408 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento posterior) 63 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 32 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 522,56 R$ 272,32
1431 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 16 R$ 14,59 R$ 0,00 R$ 233,44 R$ 0,00
1434 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 200,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 5 R$ 0,00 R$ 51,08 R$ 0,00 R$ 255,40
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