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Arrecadação: 8/2021 [DISTRITO JUD. DE INDIARA] 5808 - Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de...

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  4. Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, com reserva do Registro Civil, até a vacância
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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
786 - 63 A VI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 12.000,00 1 R$ 45,55 R$ 520,82 R$ 45,55 R$ 520,82
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 2 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 31,64 R$ 88,00
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel 44 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 624,36
1218 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 223,98 R$ 0,00 R$ 447,96
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 744,05 R$ 0,00 R$ 1.488,10
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 4 R$ 0,00 R$ 1.002,20 R$ 0,00 R$ 4.008,80
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 223,22 R$ 0,00 R$ 223,22
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 5 R$ 15,82 R$ 14,20 R$ 79,10 R$ 71,00
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 13 R$ 0,00 R$ 3,55 R$ 0,00 R$ 46,15
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 5 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 35,50
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 26 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1290 - 84 A I- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 500,00 2 R$ 16,33 R$ 32,65 R$ 32,66 R$ 65,30
1300 - 84 A XI- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 80.000,00 2 R$ 16,33 R$ 432,84 R$ 32,66 R$ 865,68
1303 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 1 R$ 16,33 R$ 868,52 R$ 16,33 R$ 868,52
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 2 R$ 16,33 R$ 58,19 R$ 32,66 R$ 116,38
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 1 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 15,82 R$ 44,00
1361 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 100,00 3 R$ 0,00 R$ 18,46 R$ 0,00 R$ 55,38
1362 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 200,00 2 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 68,10
1363 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 1 R$ 0,00 R$ 52,51 R$ 0,00 R$ 52,51
1364 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 2 R$ 0,00 R$ 83,73 R$ 0,00 R$ 167,46
1366 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 11 R$ 0,00 R$ 129,15 R$ 0,00 R$ 1.420,65
1367 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 8 R$ 0,00 R$ 174,56 R$ 0,00 R$ 1.396,48
1368 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 5.000,00 5 R$ 0,00 R$ 231,32 R$ 0,00 R$ 1.156,60
1369 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 10.000,00 3 R$ 0,00 R$ 350,53 R$ 0,00 R$ 1.051,59
1370 - 93 XI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 20.000,00 1 R$ 0,00 R$ 462,64 R$ 0,00 R$ 462,64
1371 - 93 XII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor acima de R$ 20.000,00 1 R$ 0,00 R$ 579,01 R$ 0,00 R$ 579,01
1372 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço 37 R$ 0,00 R$ 5,68 R$ 0,00 R$ 210,16
1374 - 97 I - Certidão diária em forma de relação (artigo 29, da Lei Federal nº 9.492/97) 2 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 31,64 R$ 88,00
1375 - 97 II - por nome de pessoa que, além do primeiro, constar da relação de protestos tirados e cancelados 40 R$ 0,00 R$ 6,28 R$ 0,00 R$ 251,20
1379 - 96 IV - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor de até R$ 300,00 1 R$ 0,00 R$ 21,00 R$ 0,00 R$ 21,00
1382 - 96 VII - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor de até R$ 1.000,00 1 R$ 0,00 R$ 51,66 R$ 0,00 R$ 51,66
1388 - 98 - Certidões ou traslados (Protesto de Título) 6 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 94,92 R$ 264,00
1394 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos 39 R$ 14,59 R$ 0,00 R$ 569,01 R$ 0,00
1395 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento posterior) 62 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1397 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 100,00 (pagamento posterior) 9 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1398 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 200,00 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1399 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 (pagamento posterior) 7 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1400 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 (pagamento posterior) 5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1401 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 500,00 (pagamento posterior) 4 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1402 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento posterior) 13 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1404 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 5.000,00 (pagamento posterior) 5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1405 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 10.000,00 (pagamento posterior) 4 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1406 - 93 XI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 20.000,00 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1407 - 93 XII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor acima de R$ 20.000,00 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1408 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento posterior) 50 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 31 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 506,23 R$ 263,81
1431 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 5 R$ 14,59 R$ 0,00 R$ 72,95 R$ 0,00
1433 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 100,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 27,69 R$ 0,00 R$ 27,69
1434 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 200,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 51,08 R$ 0,00 R$ 51,08
1435 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 78,77 R$ 0,00 R$ 78,77
1438 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 0,00 R$ 193,73 R$ 0,00 R$ 387,46
1444 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 5 R$ 0,00 R$ 8,53 R$ 0,00 R$ 42,65
1445 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 5 R$ 0,00 R$ 42,58 R$ 0,00 R$ 212,90
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 4.459,79 R$ 0,00 R$ 4.459,79
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 2 R$ 0,00 R$ 5.664,76 R$ 0,00 R$ 11.329,52
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 21 R$ 0,00 R$ 269,64 R$ 0,00 R$ 5.662,44
1551 - 77 VII b15 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 400.000,00 1 R$ 0,00 R$ 930,22 R$ 0,00 R$ 930,22
1555 - 77 VII b19 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural acima de R$ 1.200.000,00 3 R$ 0,00 R$ 1.699,43 R$ 0,00 R$ 5.098,29
1578 - 78 I s - Averbação acima de R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.699,43 R$ 0,00 R$ 1.699,43
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 15 R$ 15,82 R$ 66,70 R$ 237,30 R$ 1.000,50
1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) 12 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 408,60
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) 1 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 14,19
787 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 3 R$ 45,55 R$ 659,90 R$ 136,65 R$ 1.979,70
788 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 30.000,00 1 R$ 45,55 R$ 834,45 R$ 45,55 R$ 834,45
791 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 80.000,00 1 R$ 45,55 R$ 1.738,45 R$ 45,55 R$ 1.738,45
795 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 200.000,00 1 R$ 91,07 R$ 3.185,98 R$ 91,07 R$ 3.185,98
796 - 63 A XIV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 300.000,00 1 R$ 182,18 R$ 3.764,99 R$ 182,18 R$ 3.764,99
801 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 2 R$ 45,55 R$ 144,76 R$ 91,10 R$ 289,52
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 3 R$ 15,82 R$ 72,37 R$ 47,46 R$ 217,11
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 11 R$ 15,82 R$ 56,76 R$ 174,02 R$ 624,36
878 - 64 - 1a nota - por outorgante que acrescer 4 R$ 0,00 R$ 5,68 R$ 0,00 R$ 22,72
896 - 64 - 2a nota c1 - Substabelecimento de Procuração Ad Negotia 1 R$ 15,82 R$ 36,19 R$ 15,82 R$ 36,19
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 68 R$ 0,00 R$ 8,51 R$ 0,00 R$ 578,68
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 392 R$ 0,00 R$ 5,68 R$ 0,00 R$ 2.226,56
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 16 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 704,00
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 95 R$ 0,00 R$ 4,25 R$ 0,00 R$ 403,75
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 5 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 79,10 R$ 220,00
964 - 74 - Prenotação 32 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 522,56 R$ 272,32
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 5 R$ 16,33 R$ 4,26 R$ 81,65 R$ 21,30
967 - 75- Matrícula 16 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 704,00
973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 1 R$ 0,00 R$ 277,88 R$ 0,00 R$ 277,88
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 3 R$ 0,00 R$ 353,80 R$ 0,00 R$ 1.061,40
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 1 R$ 0,00 R$ 447,95 R$ 0,00 R$ 447,95
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 1 R$ 0,00 R$ 593,72 R$ 0,00 R$ 593,72
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 3 R$ 0,00 R$ 706,08 R$ 0,00 R$ 2.118,24
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 3 R$ 0,00 R$ 990,05 R$ 0,00 R$ 2.970,15
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.488,10 R$ 0,00 R$ 1.488,10
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 2 R$ 0,00 R$ 2.004,40 R$ 0,00 R$ 4.008,80
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 2 R$ 0,00 R$ 3.100,75 R$ 0,00 R$ 6.201,50
1049 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 3 R$ 0,00 R$ 446,43 R$ 0,00 R$ 1.339,29
1054 - 78 II - Averbação sem valor 15 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 510,75
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 113 R$ 15,82 R$ 28,39 R$ 1.787,66 R$ 3.208,07
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 396 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 2.811,60
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 35 R$ 0,00 R$ 4,22 R$ 0,00 R$ 147,70
1067 - 80 III - Certidão em resumo da matrícula 34 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 537,88 R$ 1.496,00
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