| 800 - 63 A XVI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - acima de R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) |
1 |
R$ 455,45 |
R$ 5.134,28 |
R$ 455,45 |
R$ 5.134,28 |
| 3109 - 98 - Certidões ou traslados (Protesto de Título) |
6 |
R$ 15,82 |
R$ 48,72 |
R$ 94,92 |
R$ 292,32 |
| 3116 - Apontamentos – Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento posterior) |
95 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3119 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 261,52 (pagamento posterior) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3120 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 392,29 (pagamento posterior) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3121 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 523,05 (pagamento posterior) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3122 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 653,80 (pagamento posterior) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3123 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1307,62 (pagamento posterior) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3124 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2615,24 (pagamento posterior) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3125 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 6538,10 (pagamento posterior) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3126 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 13076,18 (pagamento posterior) |
5 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3129 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento posterior) |
93 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3131 - Apontamentos – Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
4 |
R$ 14,59 |
R$ 0,00 |
R$ 58,36 |
R$ 0,00 |
| 3137 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 653,80 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 157,94 |
R$ 0,00 |
R$ 315,88 |
| 3139 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2615,24 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 289,97 |
R$ 0,00 |
R$ 289,97 |
| 3140 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 6538,10 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 384,26 |
R$ 0,00 |
R$ 384,26 |
| 3144 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 9,44 |
R$ 0,00 |
R$ 37,76 |
| 3145 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico (pagamento diferido com acréscimo de 50%) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 47,15 |
R$ 0,00 |
R$ 188,60 |
| 2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula |
97 |
R$ 15,82 |
R$ 31,43 |
R$ 1.534,54 |
R$ 3.048,71 |
| 2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato |
358 |
R$ 0,00 |
R$ 7,86 |
R$ 0,00 |
R$ 2.813,88 |
| 2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor |
36 |
R$ 0,00 |
R$ 4,70 |
R$ 0,00 |
R$ 169,20 |
| 2683 - 80 III - Certidão em resumo da matrícula |
257 |
R$ 15,82 |
R$ 48,72 |
R$ 4.065,74 |
R$ 12.521,04 |
| 2684 - 80 IV - Certidão em relatório |
2 |
R$ 15,82 |
R$ 48,72 |
R$ 31,64 |
R$ 97,44 |
| 2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa |
7 |
R$ 15,82 |
R$ 48,72 |
R$ 110,74 |
R$ 341,04 |
| 2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) |
37 |
R$ 0,00 |
R$ 15,72 |
R$ 0,00 |
R$ 581,64 |
| 2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações |
10 |
R$ 15,82 |
R$ 73,86 |
R$ 158,20 |
R$ 738,60 |
| 2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula |
18 |
R$ 16,33 |
R$ 9,43 |
R$ 293,94 |
R$ 169,74 |
| 2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 |
14 |
R$ 0,00 |
R$ 298,60 |
R$ 0,00 |
R$ 4.180,40 |
| 2771 - 77 VII b16 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 784571,03 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.236,46 |
R$ 0,00 |
R$ 1.236,46 |
| 2772 - 77 VII b17 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 1176.856,54 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.481,63 |
R$ 0,00 |
R$ 1.481,63 |
| 2773 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 1.722,77 |
R$ 0,00 |
R$ 1.722,77 |
| 2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 75,42 |
| 2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) |
10 |
R$ 16,33 |
R$ 4,72 |
R$ 163,30 |
R$ 47,20 |
| 2901 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
4 |
R$ 0,00 |
R$ 248,04 |
R$ 0,00 |
R$ 992,16 |
| 2902 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 328,75 |
R$ 0,00 |
R$ 657,50 |
| 2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 823,97 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,94 |
| 2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
6 |
R$ 0,00 |
R$ 1.109,84 |
R$ 0,00 |
R$ 6.659,04 |
| 2949 - 78 I l – Averbação até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 247,19 |
R$ 0,00 |
R$ 741,57 |
| 2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
10 |
R$ 15,82 |
R$ 15,72 |
R$ 158,20 |
R$ 157,20 |
| 2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
24 |
R$ 0,00 |
R$ 3,93 |
R$ 0,00 |
R$ 94,32 |
| 2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) |
10 |
R$ 0,00 |
R$ 7,86 |
R$ 0,00 |
R$ 78,60 |
| 2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis |
40 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
| 3021 - 84 A XIII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 261523,68 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 801,50 |
R$ 16,33 |
R$ 801,50 |
| 3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 261523,68 |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 961,80 |
R$ 16,33 |
R$ 961,80 |
| 3063 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado |
1 |
R$ 16,33 |
R$ 48,72 |
R$ 16,33 |
R$ 48,72 |
| 3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica |
5 |
R$ 16,33 |
R$ 64,44 |
R$ 81,65 |
R$ 322,20 |
| 3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) |
2 |
R$ 15,82 |
R$ 48,72 |
R$ 31,64 |
R$ 97,44 |
| 3080 - Apontamentos – Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos |
23 |
R$ 14,59 |
R$ 0,00 |
R$ 335,57 |
R$ 0,00 |
| 3085 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 523,05 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 92,72 |
R$ 0,00 |
R$ 185,44 |
| 3087 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1307,62 |
9 |
R$ 0,00 |
R$ 143,02 |
R$ 0,00 |
R$ 1.287,18 |
| 3089 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 6538,10 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 256,17 |
R$ 0,00 |
R$ 256,17 |
| 3093 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço |
12 |
R$ 0,00 |
R$ 6,29 |
R$ 0,00 |
R$ 75,48 |
| 3095 - 97 I - Certidão diária em forma de relação (artigo 29, da Lei Federal nº 9492/97) |
4 |
R$ 15,82 |
R$ 48,72 |
R$ 63,28 |
R$ 194,88 |
| 3096 - 97 II - por nome de pessoa que, além do primeiro, constar da relação de protestos tirados e cancelados |
30 |
R$ 0,00 |
R$ 6,95 |
R$ 0,00 |
R$ 208,50 |
| 3099 - 96 III - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor de até R$ 261,52 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 15,08 |
R$ 0,00 |
R$ 15,08 |
| 3100 - 96 IV - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor de até R$ 392,29 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 23,26 |
R$ 0,00 |
R$ 46,52 |
| 3101 - 96 V - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor de até R$ 523,05 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 37,09 |
R$ 0,00 |
R$ 74,18 |
| 3102 - 96 VI - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor de até R$ 653,80 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 42,12 |
R$ 0,00 |
R$ 42,12 |
| 3103 - 96 VII - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor de até R$ 1307,62 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 57,21 |
R$ 0,00 |
R$ 114,42 |
| 3104 - 96 VIII - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor de até R$ 2615,24 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 77,32 |
R$ 0,00 |
R$ 77,32 |
| 3105 - 96 IX - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor de até R$ 6538,10 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 102,47 |
R$ 0,00 |
R$ 102,47 |
| 3108 - 96 XII - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor acima de R$ 26152,37 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 256,48 |
R$ 0,00 |
R$ 256,48 |
| 2141 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 26152,37 |
3 |
R$ 45,55 |
R$ 730,78 |
R$ 136,65 |
R$ 2.192,34 |
| 2142 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 39228,54 |
2 |
R$ 45,55 |
R$ 924,07 |
R$ 91,10 |
R$ 1.848,14 |
| 2143 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 52304,74 |
1 |
R$ 45,55 |
R$ 1.233,67 |
R$ 45,55 |
R$ 1.233,67 |
| 2145 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 104609,47 |
2 |
R$ 45,55 |
R$ 1.925,16 |
R$ 91,10 |
R$ 3.850,32 |
| 2147 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 156914,21 |
1 |
R$ 45,55 |
R$ 2.886,95 |
R$ 45,55 |
R$ 2.886,95 |
| 2248 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico |
1 |
R$ 45,55 |
R$ 160,31 |
R$ 45,55 |
R$ 160,31 |
| 2347 - 64 II - Procuração com finalidade ad judicia |
2 |
R$ 15,82 |
R$ 48,72 |
R$ 31,64 |
R$ 97,44 |
| 2348 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia |
8 |
R$ 15,82 |
R$ 80,14 |
R$ 126,56 |
R$ 641,12 |
| 2349 - 64 IV - Procuração com outras finalidades |
6 |
R$ 15,82 |
R$ 62,85 |
R$ 94,92 |
R$ 377,10 |
| 2429 - 70 I - Registro e arquivamento da firma |
56 |
R$ 0,00 |
R$ 9,43 |
R$ 0,00 |
R$ 528,08 |
| 2430 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico |
410 |
R$ 0,00 |
R$ 6,29 |
R$ 0,00 |
R$ 2.578,90 |
| 2432 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 48,72 |
R$ 0,00 |
R$ 48,72 |
| 2433 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento |
68 |
R$ 0,00 |
R$ 4,71 |
R$ 0,00 |
R$ 320,28 |
| 2435 - 72 - Ata Notarial para registro de chancela mecânica |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 193,31 |
R$ 0,00 |
R$ 193,31 |
| 2442 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) |
3 |
R$ 15,82 |
R$ 48,72 |
R$ 47,46 |
R$ 146,16 |
| 2543 - 74 – Prenotação |
33 |
R$ 16,33 |
R$ 9,43 |
R$ 538,89 |
R$ 311,19 |
| 2544 - 75- Matrícula |
18 |
R$ 0,00 |
R$ 48,72 |
R$ 0,00 |
R$ 876,96 |
| 2551 - 76 VII – Registro até R$ 26152,37 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 391,80 |
R$ 0,00 |
R$ 783,60 |
| 2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 496,07 |
R$ 0,00 |
R$ 1.488,21 |
| 2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 657,49 |
R$ 0,00 |
R$ 657,49 |
| 2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 |
3 |
R$ 0,00 |
R$ 1.096,38 |
R$ 0,00 |
R$ 3.289,14 |
| 2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 1.647,93 |
R$ 0,00 |
R$ 3.295,86 |
| 2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 2.219,67 |
R$ 0,00 |
R$ 2.219,67 |
| 2559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 3.433,77 |
R$ 0,00 |
R$ 6.867,54 |
| 2562 - 76 XVIII – Registro até R$ 1569.142,07 |
1 |
R$ 0,00 |
R$ 5.742,56 |
R$ 0,00 |
R$ 5.742,56 |
| 2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 6.273,15 |
R$ 0,00 |
R$ 12.546,30 |
| 2564 - 78 II – Averbação sem valor |
22 |
R$ 0,00 |
R$ 37,71 |
R$ 0,00 |
R$ 829,62 |
| 2576 - 78 I k – Averbação até R$ 156914,21 |
2 |
R$ 0,00 |
R$ 494,38 |
R$ 0,00 |
R$ 988,76 |
