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Arrecadação: 5/2022 [DISTRITO JUD. DE INDIARA] 5808 - Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de...

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  4. Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, com reserva do Registro Civil, até a vacância
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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
2141 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 26152,37 1 R$ 50,13 R$ 730,78 R$ 50,13 R$ 730,78
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 14 R$ 0,00 R$ 7,86 R$ 0,00 R$ 110,04
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 344 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2973 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula (Isenção Taxa Judiciária Lei 11651/91 (art. 116, I, "g") - Desapropriação Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista) 1 R$ 0,00 R$ 31,43 R$ 0,00 R$ 31,43
3020 - 84 A XII- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 156914,21 1 R$ 17,97 R$ 609,76 R$ 17,97 R$ 609,76
3047 - 86 III - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão em zona urbana ou suburbana ou rural de distrito judiciário não sede da comarca 8 R$ 17,97 R$ 80,14 R$ 143,76 R$ 641,12
3048 - 86 - 2a nota - Por página que acrescer a três 4 R$ 0,00 R$ 3,15 R$ 0,00 R$ 12,60
3063 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado 3 R$ 17,97 R$ 48,72 R$ 53,91 R$ 146,16
3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 4 R$ 17,97 R$ 64,44 R$ 71,88 R$ 257,76
3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 4 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 69,68 R$ 194,88
3080 - Apontamentos – Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos 32 R$ 16,06 R$ 0,00 R$ 513,92 R$ 0,00
3082 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 130,76 2 R$ 0,00 R$ 20,44 R$ 0,00 R$ 40,88
3083 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 261,52 6 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 226,26
3084 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 392,29 6 R$ 0,00 R$ 58,15 R$ 0,00 R$ 348,90
3085 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 523,05 2 R$ 0,00 R$ 92,72 R$ 0,00 R$ 185,44
3086 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 653,80 3 R$ 0,00 R$ 105,29 R$ 0,00 R$ 315,87
3087 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1307,62 8 R$ 0,00 R$ 143,02 R$ 0,00 R$ 1.144,16
3088 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2615,24 2 R$ 0,00 R$ 193,31 R$ 0,00 R$ 386,62
3089 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 6538,10 2 R$ 0,00 R$ 256,17 R$ 0,00 R$ 512,34
3093 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço 31 R$ 0,00 R$ 6,29 R$ 0,00 R$ 194,99
3094 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico 2 R$ 0,00 R$ 31,43 R$ 0,00 R$ 62,86
3095 - 97 I - Certidão diária em forma de relação (artigo 29, da Lei Federal nº 9492/97) 2 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 34,84 R$ 97,44
3096 - 97 II - por nome de pessoa que, além do primeiro, constar da relação de protestos tirados e cancelados 58 R$ 0,00 R$ 6,95 R$ 0,00 R$ 403,10
3103 - 96 VII - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor de até R$ 1307,62 1 R$ 0,00 R$ 57,21 R$ 0,00 R$ 57,21
3109 - 98 - Certidões ou traslados (Protesto de Título) 5 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 87,10 R$ 243,60
3116 - Apontamentos – Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento posterior) 178 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3118 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 130,76 (pagamento posterior) 3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3119 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 261,52 (pagamento posterior) 12 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3120 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 392,29 (pagamento posterior) 19 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3121 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 523,05 (pagamento posterior) 3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3122 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 653,80 (pagamento posterior) 4 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3123 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1307,62 (pagamento posterior) 35 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3124 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2615,24 (pagamento posterior) 12 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3125 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 6538,10 (pagamento posterior) 5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3126 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 13076,18 (pagamento posterior) 4 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3127 - 93 XI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 26152,37 (pagamento posterior) 5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3128 - 93 XII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor acima de R$ 26152,37 (pagamento posterior) 5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3129 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento posterior) 655 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3131 - Apontamentos – Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 8 R$ 16,06 R$ 0,00 R$ 128,48 R$ 0,00
3135 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 392,29 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 87,23 R$ 0,00 R$ 87,23
3136 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 523,05 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 139,08 R$ 0,00 R$ 139,08
3137 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 653,80 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 0,00 R$ 157,94 R$ 0,00 R$ 315,88
3138 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1307,62 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 0,00 R$ 214,53 R$ 0,00 R$ 429,06
3139 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2615,24 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 289,97 R$ 0,00 R$ 289,97
3140 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 6538,10 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 384,26 R$ 0,00 R$ 384,26
3144 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 8 R$ 0,00 R$ 9,44 R$ 0,00 R$ 75,52
3145 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 8 R$ 0,00 R$ 47,15 R$ 0,00 R$ 377,20
2142 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 39228,54 1 R$ 50,13 R$ 924,07 R$ 50,13 R$ 924,07
2162 - 63 - 2a nota g- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 26152,37 1 R$ 0,00 R$ 365,39 R$ 0,00 R$ 365,39
2248 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 2 R$ 50,13 R$ 160,31 R$ 100,26 R$ 320,62
2348 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 7 R$ 17,42 R$ 80,14 R$ 121,94 R$ 560,98
2349 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 3 R$ 17,42 R$ 62,85 R$ 52,26 R$ 188,55
2368 - 64 - 2a nota c1 – Substabelecimento de Procuração Ad Negotia 1 R$ 17,42 R$ 40,07 R$ 17,42 R$ 40,07
2395 - 67 B - Retificação, ratificação ou outro ato destinado a integrar escritura lavrada, sem valor econômico 1 R$ 50,13 R$ 40,08 R$ 50,13 R$ 40,08
2429 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 48 R$ 0,00 R$ 9,43 R$ 0,00 R$ 452,64
2430 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 486 R$ 0,00 R$ 6,29 R$ 0,00 R$ 3.056,94
2432 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 1 R$ 0,00 R$ 48,72 R$ 0,00 R$ 48,72
2433 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 101 R$ 0,00 R$ 4,71 R$ 0,00 R$ 475,71
2442 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 5 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 87,10 R$ 243,60
2447 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2543 - 74 – Prenotação 78 R$ 17,97 R$ 9,43 R$ 1.401,66 R$ 735,54
2544 - 75- Matrícula 78 R$ 0,00 R$ 48,72 R$ 0,00 R$ 3.800,16
2550 - 76 VI – Registro até R$ 15691,43 1 R$ 0,00 R$ 307,72 R$ 0,00 R$ 307,72
2551 - 76 VII – Registro até R$ 26152,37 22 R$ 0,00 R$ 391,80 R$ 0,00 R$ 8.619,60
2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 6 R$ 0,00 R$ 496,07 R$ 0,00 R$ 2.976,42
2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 3 R$ 0,00 R$ 657,49 R$ 0,00 R$ 1.972,47
2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 3 R$ 0,00 R$ 781,92 R$ 0,00 R$ 2.345,76
2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 3 R$ 0,00 R$ 1.096,38 R$ 0,00 R$ 3.289,14
2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 2 R$ 0,00 R$ 1.647,93 R$ 0,00 R$ 3.295,86
2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 3 R$ 0,00 R$ 2.219,67 R$ 0,00 R$ 6.659,01
2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 2 R$ 0,00 R$ 2.914,16 R$ 0,00 R$ 5.828,32
2559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 1 R$ 0,00 R$ 3.433,77 R$ 0,00 R$ 3.433,77
2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 1 R$ 0,00 R$ 6.273,15 R$ 0,00 R$ 6.273,15
2564 - 78 II – Averbação sem valor 26 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 980,46
2576 - 78 I k – Averbação até R$ 156914,21 6 R$ 0,00 R$ 494,38 R$ 0,00 R$ 2.966,28
2577 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 1 R$ 0,00 R$ 665,90 R$ 0,00 R$ 665,90
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 192 R$ 17,42 R$ 31,43 R$ 3.344,64 R$ 6.034,56
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 462 R$ 0,00 R$ 7,86 R$ 0,00 R$ 3.631,32
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 40 R$ 0,00 R$ 4,70 R$ 0,00 R$ 188,00
2683 - 80 III - Certidão em resumo da matrícula 55 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 958,10 R$ 2.679,60
2684 - 80 IV - Certidão em relatório 2 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 34,84 R$ 97,44
2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 7 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 121,94 R$ 341,04
2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) 131 R$ 0,00 R$ 15,72 R$ 0,00 R$ 2.059,32
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações 14 R$ 17,42 R$ 73,86 R$ 243,88 R$ 1.034,04
2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 51 R$ 17,97 R$ 9,43 R$ 916,47 R$ 480,93
2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 35 R$ 0,00 R$ 298,60 R$ 0,00 R$ 10.451,00
2771 - 77 VII b16 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 784571,03 2 R$ 0,00 R$ 1.236,46 R$ 0,00 R$ 2.472,92
2772 - 77 VII b17 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 1176.856,54 1 R$ 0,00 R$ 1.481,63 R$ 0,00 R$ 1.481,63
2773 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 1569.142,07 1 R$ 0,00 R$ 1.722,77 R$ 0,00 R$ 1.722,77
2774 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural acima de R$ 1569.142,07 3 R$ 0,00 R$ 1.881,95 R$ 0,00 R$ 5.645,85
2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula 11 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 414,81
2795 - 78 I a – Averbação de Cédula até R$ 653,80 1 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 37,71
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) 14 R$ 17,97 R$ 4,72 R$ 251,58 R$ 66,08
2901 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 3 R$ 0,00 R$ 248,04 R$ 0,00 R$ 744,12
2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 9 R$ 0,00 R$ 1.109,84 R$ 0,00 R$ 9.988,56
2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 18,86 R$ 0,00 R$ 18,86
2949 - 78 I l – Averbação até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 8 R$ 0,00 R$ 247,19 R$ 0,00 R$ 1.977,52
2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 15 R$ 17,42 R$ 15,72 R$ 261,30 R$ 235,80
2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 46 R$ 0,00 R$ 3,93 R$ 0,00 R$ 180,78
2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 2,35 R$ 0,00 R$ 2,35
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