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Arrecadação: 9/2023 [DISTRITO JUD. DE INDIARA] 5808 - Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de...

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
3009 - 84 A I- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor de até R$ 653,80 1 R$ 18,87 R$ 38,33 R$ 18,87 R$ 38,33
3135 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 392,29 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 4 R$ 0,00 R$ 92,48 R$ 0,00 R$ 369,92
3136 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 523,05 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 0,00 R$ 147,45 R$ 0,00 R$ 294,90
3137 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 653,80 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 167,45 R$ 0,00 R$ 167,45
3138 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1307,62 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 6 R$ 0,00 R$ 227,44 R$ 0,00 R$ 1.364,64
3143 - 93 XII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor acima de R$ 26152,37 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 0,00 R$ 1.019,69 R$ 0,00 R$ 2.039,38
3144 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 17 R$ 0,00 R$ 10,01 R$ 0,00 R$ 170,17
3145 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 17 R$ 0,00 R$ 49,99 R$ 0,00 R$ 849,83
2347 - 64 II - Procuração com finalidade ad judicia 1 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 18,29 R$ 51,65
2348 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 9 R$ 18,29 R$ 84,96 R$ 164,61 R$ 764,64
2349 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 8 R$ 18,29 R$ 66,63 R$ 146,32 R$ 533,04
2429 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 42 R$ 0,00 R$ 10,00 R$ 0,00 R$ 420,00
2430 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 263 R$ 0,00 R$ 6,67 R$ 0,00 R$ 1.754,21
2432 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 6 R$ 0,00 R$ 51,65 R$ 0,00 R$ 309,90
2433 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 24 R$ 0,00 R$ 4,99 R$ 0,00 R$ 119,76
2442 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 3 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 54,87 R$ 154,95
2543 - 74 – Prenotação 59 R$ 18,87 R$ 10,00 R$ 1.113,33 R$ 590,00
2544 - 75- Matrícula 30 R$ 0,00 R$ 51,65 R$ 0,00 R$ 1.549,50
2551 - 76 VII – Registro até R$ 26152,37 7 R$ 0,00 R$ 415,39 R$ 0,00 R$ 2.907,73
2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 10 R$ 0,00 R$ 525,93 R$ 0,00 R$ 5.259,30
2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 3 R$ 0,00 R$ 697,07 R$ 0,00 R$ 2.091,21
2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 1 R$ 0,00 R$ 828,99 R$ 0,00 R$ 828,99
2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 3 R$ 0,00 R$ 1.162,38 R$ 0,00 R$ 3.487,14
2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 2 R$ 0,00 R$ 1.747,14 R$ 0,00 R$ 3.494,28
2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 1 R$ 0,00 R$ 3.089,59 R$ 0,00 R$ 3.089,59
2559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 2 R$ 0,00 R$ 3.640,48 R$ 0,00 R$ 7.280,96
2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 2 R$ 0,00 R$ 6.650,79 R$ 0,00 R$ 13.301,58
2564 - 78 II – Averbação sem valor 19 R$ 0,00 R$ 39,98 R$ 0,00 R$ 759,62
2576 - 78 I k – Averbação até R$ 156914,21 4 R$ 0,00 R$ 524,14 R$ 0,00 R$ 2.096,56
2577 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 1 R$ 0,00 R$ 705,99 R$ 0,00 R$ 705,99
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 108 R$ 18,29 R$ 33,32 R$ 1.975,32 R$ 3.598,56
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 319 R$ 0,00 R$ 8,33 R$ 0,00 R$ 2.657,27
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 31 R$ 0,00 R$ 5,00 R$ 0,00 R$ 155,00
2683 - 80 III - Certidão em resumo da matrícula 29 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 530,41 R$ 1.497,85
2684 - 80 IV - Certidão em relatório 16 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 292,64 R$ 826,40
2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 1 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 18,29 R$ 51,65
2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) 73 R$ 0,00 R$ 16,67 R$ 0,00 R$ 1.216,91
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações 6 R$ 18,29 R$ 78,31 R$ 109,74 R$ 469,86
2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 35 R$ 18,87 R$ 10,00 R$ 660,45 R$ 350,00
2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 11 R$ 0,00 R$ 316,58 R$ 0,00 R$ 3.482,38
2767 - 77 VII b12 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 156914,21 1 R$ 0,00 R$ 524,14 R$ 0,00 R$ 524,14
2771 - 77 VII b16 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 784571,03 2 R$ 0,00 R$ 1.310,89 R$ 0,00 R$ 2.621,78
2774 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural acima de R$ 1569.142,07 2 R$ 0,00 R$ 1.995,24 R$ 0,00 R$ 3.990,48
2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula 19 R$ 0,00 R$ 39,98 R$ 0,00 R$ 759,62
2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) 16 R$ 0,00 R$ 16,67 R$ 0,00 R$ 266,72
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) 7 R$ 18,87 R$ 5,00 R$ 132,09 R$ 35,00
2901 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 3 R$ 0,00 R$ 262,97 R$ 0,00 R$ 788,91
2902 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 348,54 R$ 0,00 R$ 348,54
2904 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 581,19 R$ 0,00 R$ 581,19
2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 5 R$ 0,00 R$ 873,57 R$ 0,00 R$ 4.367,85
2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 1.176,65 R$ 0,00 R$ 2.353,30
2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 20,00 R$ 0,00 R$ 20,00
2950 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 352,99 R$ 0,00 R$ 352,99
2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 7 R$ 18,29 R$ 16,67 R$ 128,03 R$ 116,69
2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 20 R$ 0,00 R$ 4,17 R$ 0,00 R$ 83,40
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 7 R$ 0,00 R$ 8,33 R$ 0,00 R$ 58,31
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 50 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 261523,68 1 R$ 18,87 R$ 1.019,70 R$ 18,87 R$ 1.019,70
3047 - 86 III - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão em zona urbana ou suburbana ou rural de distrito judiciário não sede da comarca 1 R$ 18,87 R$ 84,96 R$ 18,87 R$ 84,96
3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 8 R$ 18,87 R$ 68,32 R$ 150,96 R$ 546,56
3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 3 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 54,87 R$ 154,95
3080 - Apontamentos – Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos 13 R$ 16,87 R$ 0,00 R$ 219,31 R$ 0,00
3081 - 93 I - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 65,38 1 R$ 0,00 R$ 14,98 R$ 0,00 R$ 14,98
3082 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 130,76 3 R$ 0,00 R$ 21,67 R$ 0,00 R$ 65,01
3083 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 261,52 1 R$ 0,00 R$ 39,98 R$ 0,00 R$ 39,98
3087 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1307,62 4 R$ 0,00 R$ 151,63 R$ 0,00 R$ 606,52
3088 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2615,24 1 R$ 0,00 R$ 204,95 R$ 0,00 R$ 204,95
3089 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 6538,10 2 R$ 0,00 R$ 271,59 R$ 0,00 R$ 543,18
3093 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço 12 R$ 0,00 R$ 6,67 R$ 0,00 R$ 80,04
3094 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico 2 R$ 0,00 R$ 33,32 R$ 0,00 R$ 66,64
3095 - 97 I - Certidão diária em forma de relação (artigo 29, da Lei Federal nº 9492/97) 3 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 54,87 R$ 154,95
3096 - 97 II - por nome de pessoa que, além do primeiro, constar da relação de protestos tirados e cancelados 134 R$ 0,00 R$ 7,37 R$ 0,00 R$ 987,58
3104 - 96 VIII - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor de até R$ 2615,24 1 R$ 0,00 R$ 81,97 R$ 0,00 R$ 81,97
3109 - 98 - Certidões ou traslados (Protesto de Título) 4 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 73,16 R$ 206,60
3114 - Tabela XVII - Atos Gratuitos de Protesto de Título 8 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3116 - Apontamentos – Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento posterior) 92 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3117 - 93 I - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 65,38 (pagamento posterior) 10 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3118 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 130,76 (pagamento posterior) 18 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3119 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 261,52 (pagamento posterior) 10 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3120 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 392,29 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3121 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 523,05 (pagamento posterior) 3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3122 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 653,80 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3123 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1307,62 (pagamento posterior) 13 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3124 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2615,24 (pagamento posterior) 4 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3125 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 6538,10 (pagamento posterior) 3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3126 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 13076,18 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3128 - 93 XII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor acima de R$ 26152,37 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3129 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento posterior) 83 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3131 - Apontamentos – Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 17 R$ 16,87 R$ 0,00 R$ 286,79 R$ 0,00
3133 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 130,76 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 32,51 R$ 0,00 R$ 32,51
3134 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 261,52 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 59,98 R$ 0,00 R$ 59,98
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