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Arrecadação: 6/2024 [DISTRITO JUD. DE INDIARA] 5808 - Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de...

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  4. Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, com reserva do Registro Civil, até a vacância
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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
3140 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 6538,10 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 0,00 R$ 407,39 R$ 0,00 R$ 814,78
3022 - 84 A XIV- Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento, transladação na íntegra ou extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, eletrônico ou não, sobre o valor acima de R$ 261523,68 1 R$ 18,87 R$ 1.019,70 R$ 18,87 R$ 1.019,70
3047 - 86 III - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão em zona urbana ou suburbana ou rural de distrito judiciário não sede da comarca 5 R$ 18,87 R$ 84,96 R$ 94,35 R$ 424,80
3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 1 R$ 18,87 R$ 68,32 R$ 18,87 R$ 68,32
3080 - Apontamentos – Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos 22 R$ 16,87 R$ 0,00 R$ 371,14 R$ 0,00
3083 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 261,52 1 R$ 0,00 R$ 39,98 R$ 0,00 R$ 39,98
3086 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 653,80 1 R$ 0,00 R$ 111,63 R$ 0,00 R$ 111,63
3087 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1307,62 2 R$ 0,00 R$ 151,63 R$ 0,00 R$ 303,26
3088 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2615,24 3 R$ 0,00 R$ 204,95 R$ 0,00 R$ 614,85
3089 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 6538,10 1 R$ 0,00 R$ 271,59 R$ 0,00 R$ 271,59
3090 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 13076,18 1 R$ 0,00 R$ 411,55 R$ 0,00 R$ 411,55
3092 - 93 XII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor acima de R$ 26152,37 1 R$ 0,00 R$ 679,79 R$ 0,00 R$ 679,79
3093 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço 10 R$ 0,00 R$ 6,67 R$ 0,00 R$ 66,70
3101 - 96 V - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor de até R$ 523,05 1 R$ 0,00 R$ 39,32 R$ 0,00 R$ 39,32
3102 - 96 VI - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor de até R$ 653,80 1 R$ 0,00 R$ 44,66 R$ 0,00 R$ 44,66
3103 - 96 VII - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor de até R$ 1307,62 3 R$ 0,00 R$ 60,65 R$ 0,00 R$ 181,95
3104 - 96 VIII - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor de até R$ 2615,24 4 R$ 0,00 R$ 81,97 R$ 0,00 R$ 327,88
3105 - 96 IX - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor de até R$ 6538,10 1 R$ 0,00 R$ 108,64 R$ 0,00 R$ 108,64
3106 - 96 X - Liquidação de título ou desistência do protesto, antes da intimação, sobre o valor de até R$ 13076,18 2 R$ 0,00 R$ 164,62 R$ 0,00 R$ 329,24
3109 - 98 - Certidões ou traslados (Protesto de Título) 11 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 201,19 R$ 568,15
3116 - Apontamentos – Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento posterior) 111 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3118 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 130,76 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3119 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 261,52 (pagamento posterior) 6 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3120 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 392,29 (pagamento posterior) 4 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3121 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 523,05 (pagamento posterior) 8 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3122 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 653,80 (pagamento posterior) 9 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3123 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1307,62 (pagamento posterior) 12 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3124 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2615,24 (pagamento posterior) 21 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3125 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 6538,10 (pagamento posterior) 12 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3126 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 13076,18 (pagamento posterior) 8 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3127 - 93 XI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 26152,37 (pagamento posterior) 3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3128 - 93 XII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor acima de R$ 26152,37 (pagamento posterior) 6 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3129 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento posterior) 118 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3131 - Apontamentos – Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 6 R$ 16,87 R$ 0,00 R$ 101,22 R$ 0,00
3136 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 523,05 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 147,45 R$ 0,00 R$ 147,45
3138 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1307,62 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 0,00 R$ 227,44 R$ 0,00 R$ 454,88
2248 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 1 R$ 52,65 R$ 169,96 R$ 52,65 R$ 169,96
2348 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 6 R$ 18,29 R$ 84,96 R$ 109,74 R$ 509,76
2349 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 1 R$ 18,29 R$ 66,63 R$ 18,29 R$ 66,63
2374 - 65 I B - Lavratura de testamento com outras disposições 1 R$ 37,82 R$ 459,86 R$ 37,82 R$ 459,86
2429 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 32 R$ 0,00 R$ 10,00 R$ 0,00 R$ 320,00
2430 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 311 R$ 0,00 R$ 6,67 R$ 0,00 R$ 2.074,37
2432 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 33 R$ 0,00 R$ 51,65 R$ 0,00 R$ 1.704,45
2433 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 44 R$ 0,00 R$ 4,99 R$ 0,00 R$ 219,56
2442 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 3 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 54,87 R$ 154,95
2543 - 74 – Prenotação 54 R$ 18,87 R$ 10,00 R$ 1.018,98 R$ 540,00
2544 - 75- Matrícula 20 R$ 0,00 R$ 51,65 R$ 0,00 R$ 1.033,00
2549 - 76 V – Registro até R$ 10460,94 1 R$ 0,00 R$ 304,86 R$ 0,00 R$ 304,86
2550 - 76 VI – Registro até R$ 15691,43 1 R$ 0,00 R$ 326,24 R$ 0,00 R$ 326,24
2551 - 76 VII – Registro até R$ 26152,37 8 R$ 0,00 R$ 415,39 R$ 0,00 R$ 3.323,12
2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 3 R$ 0,00 R$ 525,93 R$ 0,00 R$ 1.577,79
2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 3 R$ 0,00 R$ 1.162,38 R$ 0,00 R$ 3.487,14
2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 3 R$ 0,00 R$ 1.747,14 R$ 0,00 R$ 5.241,42
2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 1 R$ 0,00 R$ 2.353,29 R$ 0,00 R$ 2.353,29
2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 3 R$ 0,00 R$ 3.089,59 R$ 0,00 R$ 9.268,77
2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 2 R$ 0,00 R$ 6.650,79 R$ 0,00 R$ 13.301,58
2564 - 78 II – Averbação sem valor 15 R$ 0,00 R$ 39,98 R$ 0,00 R$ 599,70
2576 - 78 I k – Averbação até R$ 156914,21 3 R$ 0,00 R$ 524,14 R$ 0,00 R$ 1.572,42
2608 - 77 IV – Registro de Pacto Antenupcial 1 R$ 0,00 R$ 39,98 R$ 0,00 R$ 39,98
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 160 R$ 18,29 R$ 33,32 R$ 2.926,40 R$ 5.331,20
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 424 R$ 0,00 R$ 8,33 R$ 0,00 R$ 3.531,92
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 29 R$ 0,00 R$ 5,00 R$ 0,00 R$ 145,00
2683 - 80 III - Certidão em resumo da matrícula 101 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 1.847,29 R$ 5.216,65
2684 - 80 IV - Certidão em relatório 2 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 36,58 R$ 103,30
2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 2 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 36,58 R$ 103,30
2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) 53 R$ 0,00 R$ 16,67 R$ 0,00 R$ 883,51
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações 3 R$ 18,29 R$ 78,31 R$ 54,87 R$ 234,93
2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 42 R$ 18,87 R$ 10,00 R$ 792,54 R$ 420,00
2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 21 R$ 0,00 R$ 316,58 R$ 0,00 R$ 6.648,18
2768 - 77 VII b13 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 261523,68 2 R$ 0,00 R$ 705,99 R$ 0,00 R$ 1.411,98
2769 - 77 VII b14 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 392285,51 1 R$ 0,00 R$ 926,88 R$ 0,00 R$ 926,88
2771 - 77 VII b16 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 784571,03 2 R$ 0,00 R$ 1.310,89 R$ 0,00 R$ 2.621,78
2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula 16 R$ 0,00 R$ 39,98 R$ 0,00 R$ 639,68
2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) 3 R$ 0,00 R$ 16,67 R$ 0,00 R$ 50,01
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) 17 R$ 18,87 R$ 5,00 R$ 320,79 R$ 85,00
2901 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 12 R$ 0,00 R$ 262,97 R$ 0,00 R$ 3.155,64
2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 12 R$ 0,00 R$ 873,57 R$ 0,00 R$ 10.482,84
2906 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 6 R$ 0,00 R$ 1.176,65 R$ 0,00 R$ 7.059,90
2937 - 78 II – Averbação sem valor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 20,00 R$ 0,00 R$ 40,00
2950 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 352,99 R$ 0,00 R$ 705,98
2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 18 R$ 18,29 R$ 16,67 R$ 329,22 R$ 300,06
2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 51 R$ 0,00 R$ 4,17 R$ 0,00 R$ 212,67
2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 2,46 R$ 0,00 R$ 2,46
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 17 R$ 0,00 R$ 8,33 R$ 0,00 R$ 141,61
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 21 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3144 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 5 R$ 0,00 R$ 10,01 R$ 0,00 R$ 50,05
3145 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 5 R$ 0,00 R$ 49,99 R$ 0,00 R$ 249,95
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