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Arrecadação: 1/2020 [Trindade] 10108 - Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
799 - 63 A XV b - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 1 R$ 242,81 R$ 3.730,56 R$ 242,81 R$ 3.730,56
784 - 63 A IV- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 4.000,00 1 R$ 40,46 R$ 196,40 R$ 40,46 R$ 196,40
785 - 63 A V - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 8.000,00 2 R$ 40,46 R$ 391,67 R$ 80,92 R$ 783,34
787 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 1 R$ 40,46 R$ 530,98 R$ 40,46 R$ 530,98
788 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 30.000,00 1 R$ 40,46 R$ 671,43 R$ 40,46 R$ 671,43
789 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 40.000,00 5 R$ 40,46 R$ 896,38 R$ 202,30 R$ 4.481,90
790 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 50.000,00 1 R$ 40,46 R$ 1.064,24 R$ 40,46 R$ 1.064,24
791 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 80.000,00 5 R$ 40,46 R$ 1.398,82 R$ 202,30 R$ 6.994,10
793 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 120.000,00 2 R$ 40,46 R$ 2.097,65 R$ 80,92 R$ 4.195,30
795 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 200.000,00 1 R$ 80,90 R$ 2.563,55 R$ 80,90 R$ 2.563,55
796 - 63 A XIV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 300.000,00 4 R$ 161,84 R$ 3.029,44 R$ 647,36 R$ 12.117,76
800 - 63 A XVI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - acima de R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 3 R$ 404,60 R$ 3.730,56 R$ 1.213,80 R$ 11.191,68
801 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 31 R$ 40,46 R$ 116,48 R$ 1.254,26 R$ 3.610,88
823 - 63 - 2a nota a- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 500,00. 1 R$ 0,00 R$ 34,26 R$ 0,00 R$ 34,26
826 - 63 - 2a nota d- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 4.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 98,20 R$ 0,00 R$ 98,20
827 - 63 - 2a nota e- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 8.000,00. 5 R$ 0,00 R$ 195,84 R$ 0,00 R$ 979,20
828 - 63 - 2a nota f- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 12.000,00. 3 R$ 0,00 R$ 209,54 R$ 0,00 R$ 628,62
829 - 63 - 2a nota g- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 20.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 265,49 R$ 0,00 R$ 265,49
830 - 63 - 2a nota h- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 30.000,00. 2 R$ 0,00 R$ 335,72 R$ 0,00 R$ 671,44
831 - 63 - 2a nota i- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 40.000,00. 3 R$ 0,00 R$ 448,19 R$ 0,00 R$ 1.344,57
832 - 63 - 2a nota j- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 50.000,00. 2 R$ 0,00 R$ 532,12 R$ 0,00 R$ 1.064,24
834 - 63 - 2a nota l- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 120.000,00. 2 R$ 0,00 R$ 1.048,83 R$ 0,00 R$ 2.097,66
835 - 63 - 2a nota m- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 200.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 1.281,78 R$ 0,00 R$ 1.281,78
836 - 63 - 2a nota n- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 300.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 1.514,72 R$ 0,00 R$ 1.514,72
875 - 64 II - Procuração com finalidade ad judicia 1 R$ 14,06 R$ 35,40 R$ 14,06 R$ 35,40
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 17 R$ 14,06 R$ 58,23 R$ 239,02 R$ 989,91
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 13 R$ 14,06 R$ 45,67 R$ 182,78 R$ 593,71
878 - 64 - 1a nota - por outorgante que acrescer 9 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 41,13
895 - 64 - 2a nota b1 - Substabelecimento de Procuração Ad Judicia 1 R$ 14,06 R$ 17,70 R$ 14,06 R$ 17,70
896 - 64 - 2a nota c1 - Substabelecimento de Procuração Ad Negotia 3 R$ 14,06 R$ 29,12 R$ 42,18 R$ 87,36
899 - 64 - 2a nota c2 - Revogação de Procuração Ad Negotia 2 R$ 0,00 R$ 29,12 R$ 0,00 R$ 58,24
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 84 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 575,40
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 211 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 964,27
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 3 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 106,20
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 242 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 827,64
955 - 73 IV - Autenticação de cópia expedida em meio digital e de cópias eletrônicas ou impressas 2 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 22,84
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 12 R$ 14,06 R$ 35,40 R$ 168,72 R$ 424,80
959 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) 9 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 20,61
963 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas 3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. 22 R$ 14,06 R$ 269,49 R$ 309,32 R$ 5.928,78
1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição 1 R$ 0,00 R$ 90,21 R$ 0,00 R$ 90,21
1281 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão 1 R$ 14,06 R$ 327,72 R$ 14,06 R$ 327,72
1282 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão 7 R$ 14,06 R$ 58,23 R$ 98,42 R$ 407,61
1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento 1 R$ 0,00 R$ 116,48 R$ 0,00 R$ 116,48
1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 17 R$ 0,00 R$ 47,96 R$ 0,00 R$ 815,32
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 308 R$ 14,06 R$ 35,40 R$ 4.330,48 R$ 10.903,20
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 335 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1684 - Apostilamento da Convenção de Haia (Atribuição Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas) 33 R$ 0,00 R$ 45,68 R$ 0,00 R$ 1.507,44
1686 - Apostilamento da Convenção de Haia (Atribuição Tabelionato de Notas) 16 R$ 0,00 R$ 45,67 R$ 0,00 R$ 730,72
1701 - 67 c/c 63 2ª nota o - Retificação, ratificação ou outro ato destinado a integrar escritura lavrada, sobre o valor econômico do ato anterior - até R$ 400.000,00 (contrato de menor valor) 1 R$ 0,00 R$ 436,92 R$ 0,00 R$ 436,92
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