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Arrecadação: 11/2020 [Trindade] 10108 - Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
784 - 63 A IV- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 4.000,00 1 R$ 43,58 R$ 196,40 R$ 43,58 R$ 196,40
787 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 14 R$ 43,58 R$ 530,98 R$ 610,12 R$ 7.433,72
788 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 30.000,00 3 R$ 43,58 R$ 671,43 R$ 130,74 R$ 2.014,29
789 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 40.000,00 2 R$ 43,58 R$ 896,38 R$ 87,16 R$ 1.792,76
790 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 50.000,00 4 R$ 43,58 R$ 1.064,24 R$ 174,32 R$ 4.256,96
791 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 80.000,00 7 R$ 43,58 R$ 1.398,82 R$ 305,06 R$ 9.791,74
792 - 63 A XII a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 130.738,82 (selo de adequação da Taxa Jud.) 1 R$ 43,58 R$ 2.563,55 R$ 43,58 R$ 2.563,55
793 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 120.000,00 6 R$ 43,58 R$ 2.097,65 R$ 261,48 R$ 12.585,90
795 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 200.000,00 11 R$ 87,13 R$ 2.563,55 R$ 958,43 R$ 28.199,05
796 - 63 A XIV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 300.000,00 6 R$ 174,30 R$ 3.029,44 R$ 1.045,80 R$ 18.176,64
797 - 63 A XV a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 435.796,07 (selo de adequação da Taxa Jud.) 1 R$ 174,30 R$ 3.730,56 R$ 174,30 R$ 3.730,56
798 - 63 A XV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 400.000,00 1 R$ 174,30 R$ 3.495,33 R$ 174,30 R$ 3.495,33
799 - 63 A XV b - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 2 R$ 261,51 R$ 3.730,56 R$ 523,02 R$ 7.461,12
801 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 26 R$ 43,58 R$ 116,48 R$ 1.133,08 R$ 3.028,48
824 - 63 - 2a nota b- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 1.000,00. 8 R$ 0,00 R$ 51,96 R$ 0,00 R$ 415,68
826 - 63 - 2a nota d- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 4.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 98,20 R$ 0,00 R$ 98,20
827 - 63 - 2a nota e- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 8.000,00. 2 R$ 0,00 R$ 195,84 R$ 0,00 R$ 391,68
830 - 63 - 2a nota h- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 30.000,00. 5 R$ 0,00 R$ 335,72 R$ 0,00 R$ 1.678,60
832 - 63 - 2a nota j- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 50.000,00. 2 R$ 0,00 R$ 532,12 R$ 0,00 R$ 1.064,24
833 - 63 - 2a nota k- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 80.000,00. 5 R$ 0,00 R$ 699,41 R$ 0,00 R$ 3.497,05
834 - 63 - 2a nota l- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 120.000,00. 3 R$ 0,00 R$ 1.048,83 R$ 0,00 R$ 3.146,49
835 - 63 - 2a nota m- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 200.000,00. 5 R$ 0,00 R$ 1.281,78 R$ 0,00 R$ 6.408,90
875 - 64 II - Procuração com finalidade ad judicia 2 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 30,28 R$ 70,80
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 26 R$ 15,14 R$ 58,23 R$ 393,64 R$ 1.513,98
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 5 R$ 15,14 R$ 45,67 R$ 75,70 R$ 228,35
896 - 64 - 2a nota c1 - Substabelecimento de Procuração Ad Negotia 2 R$ 15,14 R$ 29,12 R$ 30,28 R$ 58,24
899 - 64 - 2a nota c2 - Revogação de Procuração Ad Negotia 2 R$ 0,00 R$ 29,12 R$ 0,00 R$ 58,24
901 - 65 I A - Lavratura de testamento de instituição de herdeiro ou legatário 2 R$ 31,30 R$ 208,97 R$ 62,60 R$ 417,94
917 - 67 XI - Retificação, ratificação ou outro ato destinado a integrar escritura lavrada, sobre o valor econômico do ato anterior - até R$ 80.000,00 1 R$ 43,58 R$ 349,71 R$ 43,58 R$ 349,71
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 81 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 554,85
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 206 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 941,42
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 3 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 106,20
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 171 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 584,82
955 - 73 IV - Autenticação de cópia expedida em meio digital e de cópias eletrônicas ou impressas 4 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 45,68
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 9 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 136,26 R$ 318,60
959 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) 4 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 9,16
963 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas 7 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. 40 R$ 15,14 R$ 269,49 R$ 605,60 R$ 10.779,60
1279 - 82 II - Afixação, publicação e arquivamento de edital de outra circunscrição 1 R$ 0,00 R$ 90,21 R$ 0,00 R$ 90,21
1281 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão 3 R$ 15,14 R$ 327,72 R$ 45,42 R$ 983,16
1282 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão 4 R$ 15,14 R$ 58,23 R$ 60,56 R$ 232,92
1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento 2 R$ 0,00 R$ 116,48 R$ 0,00 R$ 232,96
1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 37 R$ 0,00 R$ 47,96 R$ 0,00 R$ 1.774,52
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 218 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 3.300,52 R$ 7.717,20
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 288 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1684 - Apostilamento da Convenção de Haia (Atribuição Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas) 19 R$ 0,00 R$ 45,68 R$ 0,00 R$ 867,92
1686 - Apostilamento da Convenção de Haia (Atribuição Tabelionato de Notas) 5 R$ 0,00 R$ 45,67 R$ 0,00 R$ 228,35
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