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Arrecadação: 9/2020 [Trindade] 10108 - Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
784 - 63 A IV- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 4.000,00 1 R$ 43,58 R$ 196,40 R$ 43,58 R$ 196,40
781 - 63 A I - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 500,00 1 R$ 43,58 R$ 68,52 R$ 43,58 R$ 68,52
786 - 63 A VI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 12.000,00 1 R$ 43,58 R$ 419,07 R$ 43,58 R$ 419,07
787 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 5 R$ 43,58 R$ 530,98 R$ 217,90 R$ 2.654,90
788 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 30.000,00 3 R$ 43,58 R$ 671,43 R$ 130,74 R$ 2.014,29
789 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 40.000,00 2 R$ 43,58 R$ 896,38 R$ 87,16 R$ 1.792,76
790 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 50.000,00 5 R$ 43,58 R$ 1.064,24 R$ 217,90 R$ 5.321,20
791 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 80.000,00 11 R$ 43,58 R$ 1.398,82 R$ 479,38 R$ 15.387,02
792 - 63 A XII a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 130.738,82 (selo de adequação da Taxa Jud.) 1 R$ 43,58 R$ 2.563,55 R$ 43,58 R$ 2.563,55
793 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 120.000,00 7 R$ 43,58 R$ 2.097,65 R$ 305,06 R$ 14.683,55
794 - 63 A XIII a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 217.898,00 (selo de adequação da Taxa Jud.) 1 R$ 87,13 R$ 3.029,44 R$ 87,13 R$ 3.029,44
795 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 200.000,00 2 R$ 87,13 R$ 2.563,55 R$ 174,26 R$ 5.127,10
796 - 63 A XIV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 300.000,00 4 R$ 174,30 R$ 3.029,44 R$ 697,20 R$ 12.117,76
798 - 63 A XV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 400.000,00 3 R$ 174,30 R$ 3.495,33 R$ 522,90 R$ 10.485,99
799 - 63 A XV b - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 5 R$ 261,51 R$ 3.730,56 R$ 1.307,55 R$ 18.652,80
800 - 63 A XVI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - acima de R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 5 R$ 435,75 R$ 3.730,56 R$ 2.178,75 R$ 18.652,80
801 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 28 R$ 43,58 R$ 116,48 R$ 1.220,24 R$ 3.261,44
822 - 63 – 1º nota p – Escritura de permuta, com base de cálculo acima de R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 2 R$ 435,75 R$ 3.730,56 R$ 871,50 R$ 7.461,12
827 - 63 - 2a nota e- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 8.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 195,84 R$ 0,00 R$ 195,84
828 - 63 - 2a nota f- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 12.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 209,54 R$ 0,00 R$ 209,54
831 - 63 - 2a nota i- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 40.000,00. 2 R$ 0,00 R$ 448,19 R$ 0,00 R$ 896,38
833 - 63 - 2a nota k- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 80.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 699,41 R$ 0,00 R$ 699,41
834 - 63 - 2a nota l- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 120.000,00. 7 R$ 0,00 R$ 1.048,83 R$ 0,00 R$ 7.341,81
835 - 63 - 2a nota m- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 200.000,00. 2 R$ 0,00 R$ 1.281,78 R$ 0,00 R$ 2.563,56
836 - 63 - 2a nota n- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 300.000,00. 2 R$ 0,00 R$ 1.514,72 R$ 0,00 R$ 3.029,44
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 10 R$ 15,14 R$ 58,23 R$ 151,40 R$ 582,30
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 7 R$ 15,14 R$ 45,67 R$ 105,98 R$ 319,69
878 - 64 - 1a nota - por outorgante que acrescer 3 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 13,71
901 - 65 I A - Lavratura de testamento de instituição de herdeiro ou legatário 1 R$ 31,30 R$ 208,97 R$ 31,30 R$ 208,97
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 79 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 541,15
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 130 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 594,10
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 11 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 389,40
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 152 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 519,84
954 - 73 III - Autenticação de cópia de documento com assinatura eletrônica 2 R$ 0,00 R$ 45,67 R$ 0,00 R$ 91,34
955 - 73 IV - Autenticação de cópia expedida em meio digital e de cópias eletrônicas ou impressas 6 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 68,52
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 10 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 151,40 R$ 354,00
959 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) 2 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 4,58
963 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas 11 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. 28 R$ 15,14 R$ 269,49 R$ 423,92 R$ 7.545,72
1281 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão 1 R$ 15,14 R$ 327,72 R$ 15,14 R$ 327,72
1282 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão 2 R$ 15,14 R$ 58,23 R$ 30,28 R$ 116,46
1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 35 R$ 0,00 R$ 47,96 R$ 0,00 R$ 1.678,60
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 239 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 3.618,46 R$ 8.460,60
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 419 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1684 - Apostilamento da Convenção de Haia (Atribuição Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas) 15 R$ 0,00 R$ 45,68 R$ 0,00 R$ 685,20
1686 - Apostilamento da Convenção de Haia (Atribuição Tabelionato de Notas) 10 R$ 0,00 R$ 45,67 R$ 0,00 R$ 456,70
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