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Arrecadação: 1/2021 [Trindade] 10108 - Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento 2 R$ 0,00 R$ 144,76 R$ 0,00 R$ 289,52
786 - 63 A VI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 12.000,00 2 R$ 43,58 R$ 520,82 R$ 87,16 R$ 1.041,64
787 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 3 R$ 43,58 R$ 659,90 R$ 130,74 R$ 1.979,70
788 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 30.000,00 4 R$ 43,58 R$ 834,45 R$ 174,32 R$ 3.337,80
789 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 40.000,00 7 R$ 43,58 R$ 1.114,02 R$ 305,06 R$ 7.798,14
790 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 50.000,00 9 R$ 43,58 R$ 1.322,64 R$ 392,22 R$ 11.903,76
791 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 80.000,00 8 R$ 43,58 R$ 1.738,45 R$ 348,64 R$ 13.907,60
793 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 120.000,00 4 R$ 43,58 R$ 2.606,96 R$ 174,32 R$ 10.427,84
795 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 200.000,00 4 R$ 87,13 R$ 3.185,98 R$ 348,52 R$ 12.743,92
796 - 63 A XIV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 300.000,00 3 R$ 174,30 R$ 3.764,99 R$ 522,90 R$ 11.294,97
798 - 63 A XV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 400.000,00 2 R$ 174,30 R$ 4.344,00 R$ 348,60 R$ 8.688,00
800 - 63 A XVI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - acima de R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 1 R$ 435,75 R$ 4.636,34 R$ 435,75 R$ 4.636,34
801 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 27 R$ 43,58 R$ 144,76 R$ 1.176,66 R$ 3.908,52
815 - 63 - 1º nota l - Escritura de permuta, com base de cálculo até R$ 120.000,00 1 R$ 43,58 R$ 2.606,96 R$ 43,58 R$ 2.606,96
829 - 63 - 2a nota g- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 20.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 329,95 R$ 0,00 R$ 329,95
830 - 63 - 2a nota h- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 30.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 417,23 R$ 0,00 R$ 417,23
831 - 63 - 2a nota i- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 40.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 557,01 R$ 0,00 R$ 557,01
832 - 63 - 2a nota j- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 50.000,00. 3 R$ 0,00 R$ 661,32 R$ 0,00 R$ 1.983,96
833 - 63 - 2a nota k- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 80.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 869,23 R$ 0,00 R$ 869,23
834 - 63 - 2a nota l- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 120.000,00. 3 R$ 0,00 R$ 1.303,48 R$ 0,00 R$ 3.910,44
835 - 63 - 2a nota m- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 200.000,00. 2 R$ 0,00 R$ 1.592,99 R$ 0,00 R$ 3.185,98
875 - 64 II - Procuração com finalidade ad judicia 1 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 15,14 R$ 44,00
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 24 R$ 15,14 R$ 72,37 R$ 363,36 R$ 1.736,88
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 8 R$ 15,14 R$ 56,76 R$ 121,12 R$ 454,08
878 - 64 - 1a nota - por outorgante que acrescer 16 R$ 0,00 R$ 5,68 R$ 0,00 R$ 90,88
896 - 64 - 2a nota c1 - Substabelecimento de Procuração Ad Negotia 3 R$ 15,14 R$ 36,19 R$ 45,42 R$ 108,57
898 - 64 - 2a nota b2 - Revogação de Procuração Ad Judicia 1 R$ 0,00 R$ 22,00 R$ 0,00 R$ 22,00
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 97 R$ 0,00 R$ 8,51 R$ 0,00 R$ 825,47
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 223 R$ 0,00 R$ 5,68 R$ 0,00 R$ 1.266,64
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 22 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 968,00
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 221 R$ 0,00 R$ 4,25 R$ 0,00 R$ 939,25
955 - 73 IV - Autenticação de cópia expedida em meio digital e de cópias eletrônicas ou impressas 6 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 85,14
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 13 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 196,82 R$ 572,00
959 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) 10 R$ 0,00 R$ 2,85 R$ 0,00 R$ 28,50
963 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas 4 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. 21 R$ 15,14 R$ 334,92 R$ 317,94 R$ 7.033,32
1282 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão 3 R$ 15,14 R$ 72,37 R$ 45,42 R$ 217,11
1285 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 31 R$ 0,00 R$ 59,60 R$ 0,00 R$ 1.847,60
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 269 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 4.072,66 R$ 11.836,00
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 355 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1684 - Apostilamento da Convenção de Haia (Atribuição Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas) 22 R$ 0,00 R$ 56,77 R$ 0,00 R$ 1.248,94
1686 - Apostilamento da Convenção de Haia (Atribuição Tabelionato de Notas) 6 R$ 0,00 R$ 56,76 R$ 0,00 R$ 340,56
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