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Arrecadação: 1/2025 [Trindade] 10108 - Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
2430 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 172 R$ 0,00 R$ 7,11 R$ 0,00 R$ 1.222,92
2138 - 63 A IV- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 5.007,15 2 R$ 52,65 R$ 305,54 R$ 105,30 R$ 611,08
2141 - 63 A VI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 25.035,77 1 R$ 52,65 R$ 826,06 R$ 52,65 R$ 826,06
2142 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 37.553,65 5 R$ 52,65 R$ 1.044,56 R$ 263,25 R$ 5.222,80
2143 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 50.071,55 7 R$ 52,65 R$ 1.394,53 R$ 368,55 R$ 9.761,71
2144 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 62.589,43 4 R$ 52,65 R$ 1.655,66 R$ 210,60 R$ 6.622,64
2145 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 100.143,09 15 R$ 52,65 R$ 2.176,17 R$ 789,75 R$ 32.642,55
2147 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 150.214,64 7 R$ 52,65 R$ 3.263,36 R$ 368,55 R$ 22.843,52
2149 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 250.357,73 3 R$ 105,27 R$ 3.988,16 R$ 315,81 R$ 11.964,48
2150 - 63 A XIII a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 275.982,22 (selo de adequação da Taxa Jud. 2025) 1 R$ 105,27 R$ 4.712,97 R$ 105,27 R$ 4.712,97
2151 - 63 A XIV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 375.536,58 5 R$ 210,59 R$ 4.712,97 R$ 1.052,95 R$ 23.564,85
2152 - 63 A XV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 500.715,44 3 R$ 210,59 R$ 5.437,76 R$ 631,77 R$ 16.313,28
2154 - 63 A XV a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 1.103.929,14 (selo de adequação da Taxa Jud. 2025) 2 R$ 315,96 R$ 5.803,71 R$ 631,92 R$ 11.607,42
2155 - 63 A XV a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - acima R$ 1.103.929,14 (selo de adequação da Taxa Jud. 2025) 4 R$ 526,48 R$ 5.803,71 R$ 2.105,92 R$ 23.214,84
2160 - 63 - 2a nota e- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 10.014,30 1 R$ 0,00 R$ 304,68 R$ 0,00 R$ 304,68
2162 - 63 - 2a nota g- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 25.035,77 1 R$ 0,00 R$ 413,04 R$ 0,00 R$ 413,04
2163 - 63 - 2a nota h- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 37.553,65 1 R$ 0,00 R$ 522,28 R$ 0,00 R$ 522,28
2165 - 63 - 2a nota j- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 62.589,43 3 R$ 0,00 R$ 827,84 R$ 0,00 R$ 2.483,52
2166 - 63 - 2a nota k- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 100.143,09 3 R$ 0,00 R$ 1.088,09 R$ 0,00 R$ 3.264,27
2167 - 63 - 2a nota l- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 150.214,64 1 R$ 0,00 R$ 1.631,69 R$ 0,00 R$ 1.631,69
2168 - 63 - 2a nota m- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 250.357,73 2 R$ 0,00 R$ 1.994,09 R$ 0,00 R$ 3.988,18
2169 - 63 - 2a nota n- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 375.536,58 2 R$ 0,00 R$ 2.356,49 R$ 0,00 R$ 4.712,98
2171 - 63 - 2a nota p- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) acima de R$ 500.715,44 3 R$ 0,00 R$ 2.901,86 R$ 0,00 R$ 8.705,58
2248 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 39 R$ 52,65 R$ 181,21 R$ 2.053,35 R$ 7.067,19
2267 - 63 – 1º nota n – Escritura de permuta, com base de cálculo até R$ 375.536,58 1 R$ 210,59 R$ 4.712,97 R$ 210,59 R$ 4.712,97
2347 - 64 II - Procuração com finalidade ad judicia 1 R$ 18,29 R$ 55,07 R$ 18,29 R$ 55,07
2348 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 29 R$ 18,29 R$ 90,58 R$ 530,41 R$ 2.626,82
2349 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 7 R$ 18,29 R$ 71,04 R$ 128,03 R$ 497,28
2350 - 64 - 1a nota - por outorgante que acrescer 10 R$ 0,00 R$ 7,11 R$ 0,00 R$ 71,10
2368 - 64 - 2a nota c1 – Substabelecimento de Procuração Ad Negotia 6 R$ 18,29 R$ 45,29 R$ 109,74 R$ 271,74
2429 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 99 R$ 0,00 R$ 10,66 R$ 0,00 R$ 1.055,34
2432 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 35 R$ 0,00 R$ 55,07 R$ 0,00 R$ 1.927,45
2433 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 180 R$ 0,00 R$ 5,32 R$ 0,00 R$ 957,60
2439 - 73 IV - Autenticação de cópia expedida em meio digital e de cópias eletrônicas ou impressas 11 R$ 0,00 R$ 17,77 R$ 0,00 R$ 195,47
2442 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 18 R$ 18,29 R$ 55,07 R$ 329,22 R$ 991,26
2443 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) 15 R$ 0,00 R$ 3,56 R$ 0,00 R$ 53,40
2447 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas 13 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2448 - Apostilamento da Convenção de Haia (Atribuição Tabelionato de Notas) 27 R$ 0,00 R$ 71,04 R$ 0,00 R$ 1.918,08
2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão 15 R$ 18,29 R$ 419,25 R$ 274,35 R$ 6.288,75
2997 - 83 I - Registro de adoção e de emancipação, transcrição de assento de nascimento, de óbito ou de casamento de brasileiro em país estrangeiro e termo de opção pela nacionalidade brasileira, incluindo o fornecimento da primeira certidão 7 R$ 18,29 R$ 90,58 R$ 128,03 R$ 634,06
2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento 10 R$ 0,00 R$ 181,21 R$ 0,00 R$ 1.812,10
3000 - 83 IV - Averbações e Comunicação Previstas nos arts. 106 e 107 da Lei 6.015/73 1 R$ 0,00 R$ 74,61 R$ 0,00 R$ 74,61
3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 450 R$ 18,29 R$ 55,07 R$ 8.230,50 R$ 24.781,50
3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 523 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3007 - Apostilamento da Convenção de Haia (Atribuição Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas) 20 R$ 0,00 R$ 71,04 R$ 0,00 R$ 1.420,80
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