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Arrecadação: 10/2021 [Varjão] 10606 - Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos

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  4. Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos
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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
1374 - 97 I - Certidão diária em forma de relação (artigo 29, da Lei Federal nº 9.492/97) 3 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 47,46 R$ 132,00
788 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 30.000,00 1 R$ 45,55 R$ 834,45 R$ 45,55 R$ 834,45
791 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 80.000,00 1 R$ 45,55 R$ 1.738,45 R$ 45,55 R$ 1.738,45
792 - 63 A XII a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 130.738,82 (selo de adequação da Taxa Jud.) 1 R$ 45,55 R$ 3.185,98 R$ 45,55 R$ 3.185,98
793 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 120.000,00 1 R$ 45,55 R$ 2.606,96 R$ 45,55 R$ 2.606,96
795 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 200.000,00 1 R$ 91,07 R$ 3.185,98 R$ 91,07 R$ 3.185,98
796 - 63 A XIV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 300.000,00 2 R$ 182,18 R$ 3.764,99 R$ 364,36 R$ 7.529,98
798 - 63 A XV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 400.000,00 1 R$ 182,18 R$ 4.344,00 R$ 182,18 R$ 4.344,00
800 - 63 A XVI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - acima de R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 3 R$ 455,45 R$ 4.636,34 R$ 1.366,35 R$ 13.909,02
801 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 1 R$ 45,55 R$ 144,76 R$ 45,55 R$ 144,76
834 - 63 - 2a nota l- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 120.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 1.303,48 R$ 0,00 R$ 1.303,48
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 5 R$ 15,82 R$ 72,37 R$ 79,10 R$ 361,85
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 2 R$ 15,82 R$ 56,76 R$ 31,64 R$ 113,52
878 - 64 - 1a nota - por outorgante que acrescer 2 R$ 0,00 R$ 5,68 R$ 0,00 R$ 11,36
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 47 R$ 0,00 R$ 8,51 R$ 0,00 R$ 399,97
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 169 R$ 0,00 R$ 5,68 R$ 0,00 R$ 959,92
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 18 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 792,00
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 31 R$ 0,00 R$ 4,25 R$ 0,00 R$ 131,75
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 3 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 47,46 R$ 132,00
1364 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 1 R$ 0,00 R$ 83,73 R$ 0,00 R$ 83,73
1367 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 1 R$ 0,00 R$ 174,56 R$ 0,00 R$ 174,56
1372 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço 2 R$ 0,00 R$ 5,68 R$ 0,00 R$ 11,36
1375 - 97 II - por nome de pessoa que, além do primeiro, constar da relação de protestos tirados e cancelados 20 R$ 0,00 R$ 6,28 R$ 0,00 R$ 125,60
1394 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos 3 R$ 14,59 R$ 0,00 R$ 43,77 R$ 0,00
1395 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1400 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1402 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1403 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 (pagamento posterior) 4 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1408 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1431 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 18 R$ 14,59 R$ 0,00 R$ 262,62 R$ 0,00
1436 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 6 R$ 0,00 R$ 125,60 R$ 0,00 R$ 753,60
1437 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 500,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 5 R$ 0,00 R$ 142,61 R$ 0,00 R$ 713,05
1438 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 4 R$ 0,00 R$ 193,73 R$ 0,00 R$ 774,92
1439 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 3 R$ 0,00 R$ 261,84 R$ 0,00 R$ 785,52
1444 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 18 R$ 0,00 R$ 8,53 R$ 0,00 R$ 153,54
1445 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 18 R$ 0,00 R$ 42,58 R$ 0,00 R$ 766,44
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