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Arrecadação: 1/2023 [Varjão] 10606 - Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
2166 - 63 - 2a nota k- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 104609,47 1 R$ 0,00 R$ 1.020,53 R$ 0,00 R$ 1.020,53
2167 - 63 - 2a nota l- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 156914,21 1 R$ 0,00 R$ 1.530,38 R$ 0,00 R$ 1.530,38
2248 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 1 R$ 50,13 R$ 169,96 R$ 50,13 R$ 169,96
2348 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 5 R$ 17,42 R$ 84,96 R$ 87,10 R$ 424,80
2349 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 3 R$ 17,42 R$ 66,63 R$ 52,26 R$ 199,89
2369 - 64 - 2a nota d1 - Substabelecimento de Procuração Outras Finalidades 2 R$ 17,42 R$ 33,32 R$ 34,84 R$ 66,64
2429 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 52 R$ 0,00 R$ 10,00 R$ 0,00 R$ 520,00
2430 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 171 R$ 0,00 R$ 6,67 R$ 0,00 R$ 1.140,57
2432 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 45 R$ 0,00 R$ 51,65 R$ 0,00 R$ 2.324,25
2433 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 63 R$ 0,00 R$ 4,99 R$ 0,00 R$ 314,37
2442 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 2 R$ 17,42 R$ 51,65 R$ 34,84 R$ 103,30
2443 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) 1 R$ 0,00 R$ 3,34 R$ 0,00 R$ 3,34
2447 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas 3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3080 - Apontamentos – Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos 1 R$ 16,06 R$ 0,00 R$ 16,06 R$ 0,00
3081 - 93 I - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 65,38 1 R$ 0,00 R$ 14,98 R$ 0,00 R$ 14,98
3093 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço 1 R$ 0,00 R$ 6,67 R$ 0,00 R$ 6,67
3095 - 97 I - Certidão diária em forma de relação (artigo 29, da Lei Federal nº 9492/97) 7 R$ 17,42 R$ 51,65 R$ 121,94 R$ 361,55
3096 - 97 II - por nome de pessoa que, além do primeiro, constar da relação de protestos tirados e cancelados 21 R$ 0,00 R$ 7,37 R$ 0,00 R$ 154,77
3109 - 98 - Certidões ou traslados (Protesto de Título) 4 R$ 17,42 R$ 51,65 R$ 69,68 R$ 206,60
3114 - Tabela XVII - Atos Gratuitos de Protesto de Título 4 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3116 - Apontamentos – Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento posterior) 23 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3117 - 93 I - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 65,38 (pagamento posterior) 3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3118 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 130,76 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3123 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1307,62 (pagamento posterior) 3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3124 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2615,24 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3125 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 6538,10 (pagamento posterior) 3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3126 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 13076,18 (pagamento posterior) 7 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3127 - 93 XI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 26152,37 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3128 - 93 XII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor acima de R$ 26152,37 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3129 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento posterior) 23 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3131 - Apontamentos – Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 3 R$ 16,06 R$ 0,00 R$ 48,18 R$ 0,00
3134 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 261,52 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 59,98 R$ 0,00 R$ 59,98
3136 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 523,05 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 147,45 R$ 0,00 R$ 147,45
3138 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1307,62 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 227,44 R$ 0,00 R$ 227,44
3144 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 3 R$ 0,00 R$ 10,01 R$ 0,00 R$ 30,03
3145 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 3 R$ 0,00 R$ 49,99 R$ 0,00 R$ 149,97
2144 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 65380,92 2 R$ 50,13 R$ 1.552,86 R$ 100,26 R$ 3.105,72
2145 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 104609,47 2 R$ 50,13 R$ 2.041,05 R$ 100,26 R$ 4.082,10
2147 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 156914,21 2 R$ 50,13 R$ 3.060,74 R$ 100,26 R$ 6.121,48
2149 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 261523,68 2 R$ 100,23 R$ 3.740,54 R$ 200,46 R$ 7.481,08
2153 - 63 A XVI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 575478,22 (selo de adequação da Taxa Jud. 2026) 1 R$ 200,51 R$ 5.443,36 R$ 200,51 R$ 5.443,36
2155 - 63 A XVI b - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - acima R$ 1150.956,52 (selo de adequação da Taxa Jud. 2026) 4 R$ 501,26 R$ 5.443,36 R$ 2.005,04 R$ 21.773,44
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