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Arrecadação: 1/2024 [Varjão] 10606 - Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos

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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
2144 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 65380,92 2 R$ 52,65 R$ 1.552,86 R$ 105,30 R$ 3.105,72
2442 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 1 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 18,29 R$ 51,65
2447 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas 4 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3080 - Apontamentos – Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos 5 R$ 16,87 R$ 0,00 R$ 84,35 R$ 0,00
3085 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 523,05 1 R$ 0,00 R$ 98,30 R$ 0,00 R$ 98,30
3086 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 653,80 1 R$ 0,00 R$ 111,63 R$ 0,00 R$ 111,63
3088 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2615,24 1 R$ 0,00 R$ 204,95 R$ 0,00 R$ 204,95
3089 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 6538,10 1 R$ 0,00 R$ 271,59 R$ 0,00 R$ 271,59
3090 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 13076,18 1 R$ 0,00 R$ 411,55 R$ 0,00 R$ 411,55
3093 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço 5 R$ 0,00 R$ 6,67 R$ 0,00 R$ 33,35
3095 - 97 I - Certidão diária em forma de relação (artigo 29, da Lei Federal nº 9492/97) 9 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 164,61 R$ 464,85
3096 - 97 II - por nome de pessoa que, além do primeiro, constar da relação de protestos tirados e cancelados 10 R$ 0,00 R$ 7,37 R$ 0,00 R$ 73,70
3109 - 98 - Certidões ou traslados (Protesto de Título) 2 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 36,58 R$ 103,30
3116 - Apontamentos – Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento posterior) 21 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3121 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 523,05 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3122 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 653,80 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3123 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1307,62 (pagamento posterior) 7 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3124 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2615,24 (pagamento posterior) 3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3125 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 6538,10 (pagamento posterior) 3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3126 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 13076,18 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3127 - 93 XI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 26152,37 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3129 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento posterior) 21 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3131 - Apontamentos – Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 6 R$ 16,87 R$ 0,00 R$ 101,22 R$ 0,00
3132 - 93 I - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 65,38 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 22,48 R$ 0,00 R$ 22,48
3138 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1307,62 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 227,44 R$ 0,00 R$ 227,44
3139 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2615,24 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 3 R$ 0,00 R$ 307,43 R$ 0,00 R$ 922,29
3140 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 6538,10 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 407,39 R$ 0,00 R$ 407,39
3144 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 6 R$ 0,00 R$ 10,01 R$ 0,00 R$ 60,06
3145 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 6 R$ 0,00 R$ 49,99 R$ 0,00 R$ 299,94
2145 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 104609,47 2 R$ 52,65 R$ 2.041,05 R$ 105,30 R$ 4.082,10
2149 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 261523,68 2 R$ 105,27 R$ 3.740,54 R$ 210,54 R$ 7.481,08
2150 - 63 A XIV a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 287739,06 (selo de adequação da Taxa Jud. 2026) 1 R$ 105,27 R$ 4.420,34 R$ 105,27 R$ 4.420,34
2151 - 63 A XIV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 392285,51 2 R$ 210,59 R$ 4.420,34 R$ 421,18 R$ 8.840,68
2152 - 63 A XV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 523047,35 2 R$ 210,59 R$ 5.100,13 R$ 421,18 R$ 10.200,26
2154 - 63 A XVI a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 1150.956,52 (selo de adequação da Taxa Jud. 2026) 1 R$ 315,96 R$ 5.443,36 R$ 315,96 R$ 5.443,36
2155 - 63 A XVI b - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - acima R$ 1150.956,52 (selo de adequação da Taxa Jud. 2026) 1 R$ 526,48 R$ 5.443,36 R$ 526,48 R$ 5.443,36
2162 - 63 - 2a nota g- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 26152,37 2 R$ 0,00 R$ 387,39 R$ 0,00 R$ 774,78
2248 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 3 R$ 52,65 R$ 169,96 R$ 157,95 R$ 509,88
2348 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 11 R$ 18,29 R$ 84,96 R$ 201,19 R$ 934,56
2349 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 6 R$ 18,29 R$ 66,63 R$ 109,74 R$ 399,78
2394 - 67 XVI - Retificação, ratificação ou outro ato destinado a integrar escritura lavrada, sobre o valor econômico do ato anterior - acima de R$ 523047,35 1 R$ 52,65 R$ 1.360,84 R$ 52,65 R$ 1.360,84
2429 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 47 R$ 0,00 R$ 10,00 R$ 0,00 R$ 470,00
2430 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 199 R$ 0,00 R$ 6,67 R$ 0,00 R$ 1.327,33
2432 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 27 R$ 0,00 R$ 51,65 R$ 0,00 R$ 1.394,55
2433 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 67 R$ 0,00 R$ 4,99 R$ 0,00 R$ 334,33
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