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Arrecadação: 6/2020 [DISTRITO JUD. DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS] 5913 - Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de...

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  4. Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
1312 - 84 C I g - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, com capital declarado e fim lucrativo, sobre o valor de até R$ 20.000,00 1 R$ 15,62 R$ 150,73 R$ 15,62 R$ 150,73
787 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 1 R$ 43,58 R$ 530,98 R$ 43,58 R$ 530,98
789 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 40.000,00 2 R$ 43,58 R$ 896,38 R$ 87,16 R$ 1.792,76
790 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 50.000,00 1 R$ 43,58 R$ 1.064,24 R$ 43,58 R$ 1.064,24
791 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 80.000,00 2 R$ 43,58 R$ 1.398,82 R$ 87,16 R$ 2.797,64
795 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 200.000,00 2 R$ 87,13 R$ 2.563,55 R$ 174,26 R$ 5.127,10
801 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 2 R$ 43,58 R$ 116,48 R$ 87,16 R$ 232,96
817 - 63 - 1º nota m - Escritura de permuta, com base de cálculo até R$ 200.000,00 1 R$ 87,13 R$ 2.563,55 R$ 87,13 R$ 2.563,55
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 3 R$ 15,14 R$ 58,23 R$ 45,42 R$ 174,69
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 3 R$ 15,14 R$ 45,67 R$ 45,42 R$ 137,01
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 61 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 417,85
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 191 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 872,87
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 29 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 1.026,60
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 99 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 338,58
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 2 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 30,28 R$ 70,80
959 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) 2 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 4,58
964 - 74 - Prenotação 25 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 390,50 R$ 171,25
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 8 R$ 15,62 R$ 3,43 R$ 124,96 R$ 27,44
967 - 75- Matrícula 12 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 424,80
971 - 76 IV - Registro até R$ 4.000,00 6 R$ 0,00 R$ 106,30 R$ 0,00 R$ 637,80
972 - 76 V - Registro até R$ 8.000,00 6 R$ 0,00 R$ 208,93 R$ 0,00 R$ 1.253,58
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 2 R$ 0,00 R$ 284,68 R$ 0,00 R$ 569,36
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 1 R$ 0,00 R$ 360,44 R$ 0,00 R$ 360,44
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 2 R$ 0,00 R$ 477,73 R$ 0,00 R$ 955,46
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 3 R$ 0,00 R$ 568,14 R$ 0,00 R$ 1.704,42
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.197,38 R$ 0,00 R$ 1.197,38
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 2 R$ 0,00 R$ 1.612,81 R$ 0,00 R$ 3.225,62
1054 - 78 II - Averbação sem valor 21 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 575,40
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 46 R$ 15,14 R$ 22,84 R$ 696,44 R$ 1.050,64
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 170 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 970,70
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 13 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 44,46
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 3 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 45,42 R$ 106,20
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 9 R$ 0,00 R$ 7,99 R$ 0,00 R$ 71,91
1070 - 80 V b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão em relatório 3 R$ 0,00 R$ 1,15 R$ 0,00 R$ 3,45
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel 33 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 376,86
1218 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 5 R$ 0,00 R$ 180,22 R$ 0,00 R$ 901,10
1221 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 398,32 R$ 0,00 R$ 398,32
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 5 R$ 0,00 R$ 598,69 R$ 0,00 R$ 2.993,45
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 806,41 R$ 0,00 R$ 806,41
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 179,61 R$ 0,00 R$ 359,22
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 7 R$ 15,14 R$ 11,42 R$ 105,98 R$ 79,94
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 27 R$ 0,00 R$ 2,86 R$ 0,00 R$ 77,22
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 1,68 R$ 0,00 R$ 1,68
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 7 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 39,97
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 21 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. 2 R$ 15,14 R$ 269,49 R$ 30,28 R$ 538,98
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 27 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 408,78 R$ 955,80
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 1 R$ 15,62 R$ 22,84 R$ 15,62 R$ 22,84
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 3 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 20,55
1363 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 1 R$ 0,00 R$ 42,25 R$ 0,00 R$ 42,25
1366 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 1 R$ 0,00 R$ 103,92 R$ 0,00 R$ 103,92
1372 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço 2 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 9,14
1374 - 97 I - Certidão diária em forma de relação (artigo 29, da Lei Federal nº 9.492/97) 4 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 60,56 R$ 141,60
1375 - 97 II - por nome de pessoa que, além do primeiro, constar da relação de protestos tirados e cancelados 28 R$ 0,00 R$ 12,56 R$ 0,00 R$ 351,68
1388 - 98 - Certidões ou traslados (Protesto de Título) 4 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 60,56 R$ 141,60
1393 - Tabela XVII - Atos Gratuitos de Protesto de Título 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1394 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos 2 R$ 13,96 R$ 0,00 R$ 27,92 R$ 0,00
1395 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento posterior) 3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1399 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1402 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1408 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento posterior) 3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 5 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 78,10 R$ 34,25
1429 - Registro de Nascimento 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1431 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 8 R$ 13,96 R$ 0,00 R$ 111,68 R$ 0,00
1438 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 155,88 R$ 0,00 R$ 155,88
1439 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 0,00 R$ 210,69 R$ 0,00 R$ 421,38
1440 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 5.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 279,20 R$ 0,00 R$ 279,20
1441 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 10.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 3 R$ 0,00 R$ 423,08 R$ 0,00 R$ 1.269,24
1442 - 93 XI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 20.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 558,39 R$ 0,00 R$ 558,39
1444 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 9 R$ 0,00 R$ 6,86 R$ 0,00 R$ 61,74
1445 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 8 R$ 0,00 R$ 34,26 R$ 0,00 R$ 274,08
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 4 R$ 0,00 R$ 216,96 R$ 0,00 R$ 867,84
1551 - 77 VII b15 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 400.000,00 1 R$ 0,00 R$ 748,49 R$ 0,00 R$ 748,49
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos 2 R$ 0,00 R$ 115,44 R$ 0,00 R$ 230,88
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 10 R$ 15,14 R$ 53,67 R$ 151,40 R$ 536,70
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) 1 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 11,42
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