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Arrecadação: 7/2020 [DISTRITO JUD. DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS] 5913 - Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de...

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  4. Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
838 - 63 - 2a nota p- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) acima de R$ 400.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 1.865,28 R$ 0,00 R$ 1.865,28
1365 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 500,00 3 R$ 0,00 R$ 76,50 R$ 0,00 R$ 229,50
1366 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 3 R$ 0,00 R$ 103,92 R$ 0,00 R$ 311,76
1372 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço 11 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 50,27
1374 - 97 I - Certidão diária em forma de relação (artigo 29, da Lei Federal nº 9.492/97) 8 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 121,12 R$ 283,20
1375 - 97 II - por nome de pessoa que, além do primeiro, constar da relação de protestos tirados e cancelados 14 R$ 0,00 R$ 12,56 R$ 0,00 R$ 175,84
1388 - 98 - Certidões ou traslados (Protesto de Título) 4 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 60,56 R$ 141,60
1394 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos 11 R$ 13,96 R$ 0,00 R$ 153,56 R$ 0,00
1395 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento posterior) 20 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1399 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1400 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 (pagamento posterior) 6 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1401 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 500,00 (pagamento posterior) 3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1402 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento posterior) 5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1407 - 93 XII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor acima de R$ 20.000,00 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1408 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento posterior) 20 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 2 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 31,24 R$ 13,70
1430 - Registro de Óbito 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1431 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 6 R$ 13,96 R$ 0,00 R$ 83,76 R$ 0,00
1434 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 200,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 41,10 R$ 0,00 R$ 41,10
1435 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 63,38 R$ 0,00 R$ 63,38
1438 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 0,00 R$ 155,88 R$ 0,00 R$ 311,76
1439 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 0,00 R$ 210,69 R$ 0,00 R$ 421,38
1444 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 6 R$ 0,00 R$ 6,86 R$ 0,00 R$ 41,16
1445 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 6 R$ 0,00 R$ 34,26 R$ 0,00 R$ 205,56
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 1 R$ 0,00 R$ 2.994,69 R$ 0,00 R$ 2.994,69
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 3 R$ 0,00 R$ 3.588,50 R$ 0,00 R$ 10.765,50
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 2 R$ 0,00 R$ 216,96 R$ 0,00 R$ 433,92
1547 - 77 VII b11 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 80.000,00 1 R$ 0,00 R$ 238,99 R$ 0,00 R$ 238,99
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 18 R$ 15,14 R$ 53,67 R$ 272,52 R$ 966,06
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 6 R$ 0,00 R$ 103,28 R$ 0,00 R$ 619,68
1715 - 63 A XII a - Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial, sobre o valor econômico do ato - até R$ 130.738,82 (selo de adequação da Taxa Jud.). 1 R$ 43,58 R$ 2.563,55 R$ 43,58 R$ 2.563,55
786 - 63 A VI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 12.000,00 3 R$ 43,58 R$ 419,07 R$ 130,74 R$ 1.257,21
787 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 2 R$ 43,58 R$ 530,98 R$ 87,16 R$ 1.061,96
788 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 30.000,00 1 R$ 43,58 R$ 671,43 R$ 43,58 R$ 671,43
793 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 120.000,00 1 R$ 43,58 R$ 2.097,65 R$ 43,58 R$ 2.097,65
795 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 200.000,00 1 R$ 87,13 R$ 2.563,55 R$ 87,13 R$ 2.563,55
797 - 63 A XV a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 435.796,07 (selo de adequação da Taxa Jud.) 1 R$ 174,30 R$ 3.730,56 R$ 174,30 R$ 3.730,56
799 - 63 A XV b - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 1 R$ 261,51 R$ 3.730,56 R$ 261,51 R$ 3.730,56
800 - 63 A XVI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - acima de R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 1 R$ 435,75 R$ 3.730,56 R$ 435,75 R$ 3.730,56
827 - 63 - 2a nota e- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 8.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 195,84 R$ 0,00 R$ 195,84
828 - 63 - 2a nota f- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 12.000,00. 3 R$ 0,00 R$ 209,54 R$ 0,00 R$ 628,62
830 - 63 - 2a nota h- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 30.000,00. 4 R$ 0,00 R$ 335,72 R$ 0,00 R$ 1.342,88
833 - 63 - 2a nota k- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 80.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 699,41 R$ 0,00 R$ 699,41
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 4 R$ 15,14 R$ 58,23 R$ 60,56 R$ 232,92
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 3 R$ 15,14 R$ 45,67 R$ 45,42 R$ 137,01
896 - 64 - 2a nota c1 - Substabelecimento de Procuração Ad Negotia 1 R$ 15,14 R$ 29,12 R$ 15,14 R$ 29,12
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 62 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 424,70
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 221 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 1.009,97
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 7 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 247,80
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 73 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 249,66
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 6 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 90,84 R$ 212,40
959 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) 3 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 6,87
963 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
964 - 74 - Prenotação 32 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 499,84 R$ 219,20
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 4 R$ 15,62 R$ 3,43 R$ 62,48 R$ 13,72
967 - 75- Matrícula 2 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 70,80
973 - 76 VI - Registro até R$ 12.000,00 6 R$ 0,00 R$ 223,59 R$ 0,00 R$ 1.341,54
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 2 R$ 0,00 R$ 284,68 R$ 0,00 R$ 569,36
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 3 R$ 0,00 R$ 360,44 R$ 0,00 R$ 1.081,32
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 4 R$ 0,00 R$ 477,73 R$ 0,00 R$ 1.910,92
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 4 R$ 0,00 R$ 568,14 R$ 0,00 R$ 2.272,56
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 2 R$ 0,00 R$ 796,63 R$ 0,00 R$ 1.593,26
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 2 R$ 0,00 R$ 1.612,81 R$ 0,00 R$ 3.225,62
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 1 R$ 0,00 R$ 2.494,97 R$ 0,00 R$ 2.494,97
1054 - 78 II - Averbação sem valor 18 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 493,20
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 90 R$ 15,14 R$ 22,84 R$ 1.362,60 R$ 2.055,60
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 276 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 1.575,96
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 19 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 64,98
1067 - 80 III - Certidão em resumo da matrícula 1 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 15,14 R$ 35,40
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 3 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 45,42 R$ 106,20
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 6 R$ 0,00 R$ 7,99 R$ 0,00 R$ 47,94
1070 - 80 V b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão em relatório 2 R$ 0,00 R$ 1,15 R$ 0,00 R$ 2,30
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 16 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 242,24 R$ 566,40
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel 36 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 411,12
1218 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 180,22 R$ 0,00 R$ 180,22
1219 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 238,87 R$ 0,00 R$ 238,87
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 598,69 R$ 0,00 R$ 598,69
1223 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 806,41 R$ 0,00 R$ 806,41
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 179,61 R$ 0,00 R$ 359,22
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 4 R$ 15,14 R$ 11,42 R$ 60,56 R$ 45,68
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 17 R$ 0,00 R$ 2,86 R$ 0,00 R$ 48,62
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 1,68 R$ 0,00 R$ 1,68
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 4 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 22,84
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 21 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. 2 R$ 15,14 R$ 269,49 R$ 30,28 R$ 538,98
1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento 1 R$ 0,00 R$ 116,48 R$ 0,00 R$ 116,48
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 34 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 514,76 R$ 1.203,60
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 4 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1319 - 84 C I n - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, com capital declarado e fim lucrativo, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 1 R$ 15,62 R$ 698,84 R$ 15,62 R$ 698,84
1344 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado 1 R$ 15,62 R$ 35,40 R$ 15,62 R$ 35,40
1346 - 87 IV - Averbação de alteração contratual ou estatutária 1 R$ 15,62 R$ 58,23 R$ 15,62 R$ 58,23
1363 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 1 R$ 0,00 R$ 42,25 R$ 0,00 R$ 42,25
1364 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 4 R$ 0,00 R$ 67,37 R$ 0,00 R$ 269,48
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