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Arrecadação: 9/2020 [DISTRITO JUD. DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS] 5913 - Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de...

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  4. Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
787 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 2 R$ 43,58 R$ 530,98 R$ 87,16 R$ 1.061,96
1400 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1402 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1408 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento posterior) 14 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 16 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 249,92 R$ 109,60
1430 - Registro de Óbito 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1431 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 13,96 R$ 0,00 R$ 27,92 R$ 0,00
1438 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 0,00 R$ 155,88 R$ 0,00 R$ 311,76
1444 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 0,00 R$ 6,86 R$ 0,00 R$ 13,72
1445 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 0,00 R$ 34,26 R$ 0,00 R$ 68,52
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 5 R$ 0,00 R$ 2.994,69 R$ 0,00 R$ 14.973,45
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 3.588,50 R$ 0,00 R$ 3.588,50
1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 4 R$ 0,00 R$ 4.172,53 R$ 0,00 R$ 16.690,12
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 8 R$ 0,00 R$ 216,96 R$ 0,00 R$ 1.735,68
1549 - 77 VII b13 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 200.000,00 2 R$ 0,00 R$ 483,84 R$ 0,00 R$ 967,68
1566 - 77 VII c11 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 80.000,00 2 R$ 0,00 R$ 796,63 R$ 0,00 R$ 1.593,26
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos 5 R$ 0,00 R$ 115,44 R$ 0,00 R$ 577,20
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 7 R$ 15,14 R$ 53,67 R$ 105,98 R$ 375,69
1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) 8 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 219,20
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) 13 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 148,46
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 73 R$ 0,00 R$ 6,85 R$ 0,00 R$ 500,05
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 224 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 1.023,68
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 26 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 920,40
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 187 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 639,54
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 1 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 15,14 R$ 35,40
959 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) 1 R$ 0,00 R$ 2,29 R$ 0,00 R$ 2,29
963 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
964 - 74 - Prenotação 31 R$ 15,62 R$ 6,85 R$ 484,22 R$ 212,35
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 2 R$ 15,62 R$ 3,43 R$ 31,24 R$ 6,86
967 - 75- Matrícula 8 R$ 0,00 R$ 35,40 R$ 0,00 R$ 283,20
972 - 76 V - Registro até R$ 8.000,00 1 R$ 0,00 R$ 208,93 R$ 0,00 R$ 208,93
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 2 R$ 0,00 R$ 284,68 R$ 0,00 R$ 569,36
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 3 R$ 0,00 R$ 360,44 R$ 0,00 R$ 1.081,32
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 3 R$ 0,00 R$ 796,63 R$ 0,00 R$ 2.389,89
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.197,38 R$ 0,00 R$ 1.197,38
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 3 R$ 0,00 R$ 1.612,81 R$ 0,00 R$ 4.838,43
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 3 R$ 0,00 R$ 2.117,42 R$ 0,00 R$ 6.352,26
1048 - 78 I k - Averbação até R$ 80.000,00 1 R$ 0,00 R$ 238,99 R$ 0,00 R$ 238,99
1054 - 78 II - Averbação sem valor 14 R$ 0,00 R$ 27,40 R$ 0,00 R$ 383,60
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 95 R$ 15,14 R$ 22,84 R$ 1.438,30 R$ 2.169,80
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 318 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 1.815,78
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 19 R$ 0,00 R$ 3,42 R$ 0,00 R$ 64,98
1067 - 80 III - Certidão em resumo da matrícula 1 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 15,14 R$ 35,40
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 1 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 15,14 R$ 35,40
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 3 R$ 0,00 R$ 7,99 R$ 0,00 R$ 23,97
1070 - 80 V b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão em relatório 1 R$ 0,00 R$ 1,15 R$ 0,00 R$ 1,15
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 6 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 90,84 R$ 212,40
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel 38 R$ 0,00 R$ 11,42 R$ 0,00 R$ 433,96
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 179,61 R$ 0,00 R$ 359,22
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 15,14 R$ 11,42 R$ 30,28 R$ 22,84
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 7 R$ 0,00 R$ 2,86 R$ 0,00 R$ 20,02
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 5,71 R$ 0,00 R$ 11,42
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 26 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. 3 R$ 15,14 R$ 269,49 R$ 45,42 R$ 808,47
1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento 3 R$ 0,00 R$ 116,48 R$ 0,00 R$ 349,44
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 48 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 726,72 R$ 1.699,20
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 7 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 1 R$ 15,62 R$ 46,82 R$ 15,62 R$ 46,82
1363 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 2 R$ 0,00 R$ 42,25 R$ 0,00 R$ 84,50
1364 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 1 R$ 0,00 R$ 67,37 R$ 0,00 R$ 67,37
1366 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 2 R$ 0,00 R$ 103,92 R$ 0,00 R$ 207,84
1372 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço 5 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 22,85
1373 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico 6 R$ 0,00 R$ 22,84 R$ 0,00 R$ 137,04
1374 - 97 I - Certidão diária em forma de relação (artigo 29, da Lei Federal nº 9.492/97) 6 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 90,84 R$ 212,40
1375 - 97 II - por nome de pessoa que, além do primeiro, constar da relação de protestos tirados e cancelados 24 R$ 0,00 R$ 12,56 R$ 0,00 R$ 301,44
1388 - 98 - Certidões ou traslados (Protesto de Título) 1 R$ 15,14 R$ 35,40 R$ 15,14 R$ 35,40
1394 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos 5 R$ 13,96 R$ 0,00 R$ 69,80 R$ 0,00
1395 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento posterior) 14 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1397 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 100,00 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1399 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
788 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 30.000,00 1 R$ 43,58 R$ 671,43 R$ 43,58 R$ 671,43
789 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 40.000,00 1 R$ 43,58 R$ 896,38 R$ 43,58 R$ 896,38
790 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 50.000,00 1 R$ 43,58 R$ 1.064,24 R$ 43,58 R$ 1.064,24
791 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 80.000,00 2 R$ 43,58 R$ 1.398,82 R$ 87,16 R$ 2.797,64
793 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 120.000,00 2 R$ 43,58 R$ 2.097,65 R$ 87,16 R$ 4.195,30
795 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 200.000,00 1 R$ 87,13 R$ 2.563,55 R$ 87,13 R$ 2.563,55
799 - 63 A XV b - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 2 R$ 261,51 R$ 3.730,56 R$ 523,02 R$ 7.461,12
800 - 63 A XVI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - acima de R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 2 R$ 435,75 R$ 3.730,56 R$ 871,50 R$ 7.461,12
801 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 3 R$ 43,58 R$ 116,48 R$ 130,74 R$ 349,44
829 - 63 - 2a nota g- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 20.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 265,49 R$ 0,00 R$ 265,49
831 - 63 - 2a nota i- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 40.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 448,19 R$ 0,00 R$ 448,19
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 1 R$ 15,14 R$ 58,23 R$ 15,14 R$ 58,23
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 9 R$ 15,14 R$ 45,67 R$ 136,26 R$ 411,03
878 - 64 - 1a nota - por outorgante que acrescer 4 R$ 0,00 R$ 4,57 R$ 0,00 R$ 18,28
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