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Arrecadação: 10/2021 [DISTRITO JUD. DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS] 5913 - Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de...

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  4. Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
1344 - 87 II - Averbação de documento para integrar, modificar ou cancelar registro, por documento, eletrônico ou não, incluindo uma certidão, sem valor declarado 1 R$ 16,33 R$ 44,00 R$ 16,33 R$ 44,00
787 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 4 R$ 45,55 R$ 659,90 R$ 182,20 R$ 2.639,60
790 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 50.000,00 1 R$ 45,55 R$ 1.322,64 R$ 45,55 R$ 1.322,64
793 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 120.000,00 2 R$ 45,55 R$ 2.606,96 R$ 91,10 R$ 5.213,92
795 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 200.000,00 1 R$ 91,07 R$ 3.185,98 R$ 91,07 R$ 3.185,98
796 - 63 A XIV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 300.000,00 1 R$ 182,18 R$ 3.764,99 R$ 182,18 R$ 3.764,99
799 - 63 A XV b - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 2 R$ 273,33 R$ 4.636,34 R$ 546,66 R$ 9.272,68
800 - 63 A XVI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - acima de R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 1 R$ 455,45 R$ 4.636,34 R$ 455,45 R$ 4.636,34
801 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 2 R$ 45,55 R$ 144,76 R$ 91,10 R$ 289,52
823 - 63 - 2a nota a- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 500,00. 2 R$ 0,00 R$ 42,58 R$ 0,00 R$ 85,16
832 - 63 - 2a nota j- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 50.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 661,32 R$ 0,00 R$ 661,32
835 - 63 - 2a nota m- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 200.000,00. 3 R$ 0,00 R$ 1.592,99 R$ 0,00 R$ 4.778,97
836 - 63 - 2a nota n- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 300.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 1.882,50 R$ 0,00 R$ 1.882,50
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 10 R$ 15,82 R$ 56,76 R$ 158,20 R$ 567,60
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 53 R$ 0,00 R$ 8,51 R$ 0,00 R$ 451,03
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 175 R$ 0,00 R$ 5,68 R$ 0,00 R$ 994,00
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 5 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 220,00
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 49 R$ 0,00 R$ 4,25 R$ 0,00 R$ 208,25
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 6 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 94,92 R$ 264,00
959 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) 11 R$ 0,00 R$ 2,85 R$ 0,00 R$ 31,35
963 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas 3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
964 - 74 - Prenotação 21 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 342,93 R$ 178,71
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 1 R$ 16,33 R$ 4,26 R$ 16,33 R$ 4,26
967 - 75- Matrícula 4 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 176,00
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 4 R$ 0,00 R$ 353,80 R$ 0,00 R$ 1.415,20
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 4 R$ 0,00 R$ 2.004,40 R$ 0,00 R$ 8.017,60
981 - 76 XIV - Registro até R$ 300.000,00 1 R$ 0,00 R$ 2.631,53 R$ 0,00 R$ 2.631,53
982 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 2 R$ 0,00 R$ 3.100,75 R$ 0,00 R$ 6.201,50
1054 - 78 II - Averbação sem valor 9 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 306,45
1055 - 79 I - Reserva Legal até 25,00 ha 1 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 44,00
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 83 R$ 15,82 R$ 28,39 R$ 1.313,06 R$ 2.356,37
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 259 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 1.838,90
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 24 R$ 0,00 R$ 4,22 R$ 0,00 R$ 101,28
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 3 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 47,46 R$ 132,00
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 3 R$ 0,00 R$ 9,93 R$ 0,00 R$ 29,79
1070 - 80 V b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão em relatório 1 R$ 0,00 R$ 1,42 R$ 0,00 R$ 1,42
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 15 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 237,30 R$ 660,00
1073 - 80 VIII - Certidão negativa de registro, por imóvel 1 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 15,82 R$ 44,00
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel 26 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 368,94
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 7,10
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. 1 R$ 15,82 R$ 334,92 R$ 15,82 R$ 334,92
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 44 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 696,08 R$ 1.936,00
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 21 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1319 - 84 C I n - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, com capital declarado e fim lucrativo, sobre o valor acima de R$ 200.000,00 1 R$ 16,33 R$ 868,52 R$ 16,33 R$ 868,52
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 4 R$ 16,33 R$ 58,19 R$ 65,32 R$ 232,76
1355 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 8 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 126,56 R$ 352,00
1356 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 1 R$ 0,00 R$ 2,85 R$ 0,00 R$ 2,85
1363 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 4 R$ 0,00 R$ 52,51 R$ 0,00 R$ 210,04
1366 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 2 R$ 0,00 R$ 129,15 R$ 0,00 R$ 258,30
1367 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 3 R$ 0,00 R$ 174,56 R$ 0,00 R$ 523,68
1368 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 5.000,00 3 R$ 0,00 R$ 231,32 R$ 0,00 R$ 693,96
1370 - 93 XI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 20.000,00 1 R$ 0,00 R$ 462,64 R$ 0,00 R$ 462,64
1372 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço 12 R$ 0,00 R$ 5,68 R$ 0,00 R$ 68,16
1373 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico 1 R$ 0,00 R$ 28,39 R$ 0,00 R$ 28,39
1388 - 98 - Certidões ou traslados (Protesto de Título) 3 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 47,46 R$ 132,00
1394 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos 12 R$ 14,59 R$ 0,00 R$ 175,08 R$ 0,00
1395 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento posterior) 16 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1398 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 200,00 (pagamento posterior) 3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1399 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 (pagamento posterior) 8 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1401 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 500,00 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1402 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento posterior) 3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1403 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 (pagamento posterior) 5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1404 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 5.000,00 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1405 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 10.000,00 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1406 - 93 XI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 20.000,00 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1408 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento posterior) 16 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 11 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 179,63 R$ 93,61
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 1 R$ 0,00 R$ 3.721,80 R$ 0,00 R$ 3.721,80
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 4.459,79 R$ 0,00 R$ 4.459,79
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 7 R$ 0,00 R$ 269,64 R$ 0,00 R$ 1.887,48
1548 - 77 VII b12 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 120.000,00 1 R$ 0,00 R$ 446,43 R$ 0,00 R$ 446,43
1552 - 77 VII b16 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 600.000,00 3 R$ 0,00 R$ 1.116,54 R$ 0,00 R$ 3.349,62
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos 1 R$ 0,00 R$ 143,47 R$ 0,00 R$ 143,47
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 8 R$ 15,82 R$ 66,70 R$ 126,56 R$ 533,60
1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) 2 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 68,10
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) 11 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 156,09
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