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Arrecadação: 3/2021 [DISTRITO JUD. DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS] 5913 - Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de...

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  4. Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
788 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 30.000,00 1 R$ 45,55 R$ 834,45 R$ 45,55 R$ 834,45
1401 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 500,00 (pagamento posterior) 4 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1402 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1403 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 (pagamento posterior) 3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1408 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento posterior) 27 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 2 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 32,66 R$ 17,02
1431 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 14,59 R$ 0,00 R$ 29,18 R$ 0,00
1439 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 0,00 R$ 261,84 R$ 0,00 R$ 523,68
1444 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 3 R$ 0,00 R$ 8,53 R$ 0,00 R$ 25,59
1445 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 0,00 R$ 42,58 R$ 0,00 R$ 85,16
1520 - 76 XVI - Registro até R$ 600.000,00 4 R$ 0,00 R$ 3.721,80 R$ 0,00 R$ 14.887,20
1521 - 76 XVII - Registro até R$ 900.000,00 1 R$ 0,00 R$ 4.459,79 R$ 0,00 R$ 4.459,79
1522 - 76 XVIII - Registro até R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 5.185,62 R$ 0,00 R$ 5.185,62
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 5.664,76 R$ 0,00 R$ 5.664,76
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 1 R$ 0,00 R$ 269,64 R$ 0,00 R$ 269,64
1549 - 77 VII b13 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 200.000,00 1 R$ 0,00 R$ 601,32 R$ 0,00 R$ 601,32
1575 - 78 I p - Averbação até R$ 600.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.116,54 R$ 0,00 R$ 1.116,54
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos 4 R$ 0,00 R$ 143,47 R$ 0,00 R$ 573,88
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 12 R$ 15,82 R$ 66,70 R$ 189,84 R$ 800,40
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) 2 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 28,38
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 17 R$ 0,00 R$ 4,22 R$ 0,00 R$ 71,74
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 1 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 15,14 R$ 44,00
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 2 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 31,64 R$ 88,00
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 9 R$ 0,00 R$ 9,93 R$ 0,00 R$ 89,37
1070 - 80 V b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão em relatório 3 R$ 0,00 R$ 1,42 R$ 0,00 R$ 4,26
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 12 R$ 15,14 R$ 44,00 R$ 181,68 R$ 528,00
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 5 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 79,10 R$ 220,00
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel 30 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 425,70
1218 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 223,98 R$ 0,00 R$ 447,96
1222 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 744,05 R$ 0,00 R$ 1.488,10
1259 - 78 I l - Averbação até R$ 120.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 3 R$ 0,00 R$ 223,22 R$ 0,00 R$ 669,66
1260 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 300,66 R$ 0,00 R$ 601,32
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 6 R$ 15,82 R$ 14,20 R$ 94,92 R$ 85,20
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 25 R$ 0,00 R$ 3,55 R$ 0,00 R$ 88,75
1267 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 2,11 R$ 0,00 R$ 2,11
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 7 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 49,70
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 9 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. 1 R$ 15,82 R$ 334,92 R$ 15,82 R$ 334,92
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 42 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 664,44 R$ 1.848,00
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 16 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1304 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 1 R$ 16,33 R$ 28,39 R$ 16,33 R$ 28,39
1305 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 2 R$ 0,00 R$ 8,51 R$ 0,00 R$ 17,02
1328 - 86 III - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão em zona urbana ou suburbana ou rural de distrito judiciário não sede da comarca 1 R$ 16,33 R$ 72,37 R$ 16,33 R$ 72,37
1347 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 1 R$ 16,33 R$ 58,19 R$ 16,33 R$ 58,19
1361 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 100,00 1 R$ 0,00 R$ 18,46 R$ 0,00 R$ 18,46
1362 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 200,00 1 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 34,05
1363 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 5 R$ 0,00 R$ 52,51 R$ 0,00 R$ 262,55
1364 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 2 R$ 0,00 R$ 83,73 R$ 0,00 R$ 167,46
1365 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 500,00 2 R$ 0,00 R$ 95,07 R$ 0,00 R$ 190,14
1366 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 1 R$ 0,00 R$ 129,15 R$ 0,00 R$ 129,15
1367 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 1 R$ 0,00 R$ 174,56 R$ 0,00 R$ 174,56
1369 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 10.000,00 2 R$ 0,00 R$ 350,53 R$ 0,00 R$ 701,06
1372 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço 15 R$ 0,00 R$ 5,68 R$ 0,00 R$ 85,20
1374 - 97 I - Certidão diária em forma de relação (artigo 29, da Lei Federal nº 9.492/97) 6 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 94,92 R$ 264,00
1375 - 97 II - por nome de pessoa que, além do primeiro, constar da relação de protestos tirados e cancelados 20 R$ 0,00 R$ 6,28 R$ 0,00 R$ 125,60
1393 - Tabela XVII - Atos Gratuitos de Protesto de Título 4 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1394 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos 15 R$ 14,59 R$ 0,00 R$ 218,85 R$ 0,00
1395 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento posterior) 27 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1398 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 200,00 (pagamento posterior) 3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1399 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 (pagamento posterior) 7 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1400 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 (pagamento posterior) 3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
789 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 40.000,00 1 R$ 45,55 R$ 1.114,02 R$ 45,55 R$ 1.114,02
790 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 50.000,00 2 R$ 45,55 R$ 1.322,64 R$ 91,10 R$ 2.645,28
791 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 80.000,00 2 R$ 45,55 R$ 1.738,45 R$ 91,10 R$ 3.476,90
793 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 120.000,00 1 R$ 45,55 R$ 2.606,96 R$ 45,55 R$ 2.606,96
795 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 200.000,00 1 R$ 91,07 R$ 3.185,98 R$ 91,07 R$ 3.185,98
799 - 63 A XV b - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 1 R$ 273,33 R$ 4.636,34 R$ 273,33 R$ 4.636,34
801 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 1 R$ 45,55 R$ 144,76 R$ 45,55 R$ 144,76
829 - 63 - 2a nota g- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 20.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 329,95 R$ 0,00 R$ 329,95
875 - 64 II - Procuração com finalidade ad judicia 1 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 15,82 R$ 44,00
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 5 R$ 15,82 R$ 72,37 R$ 79,10 R$ 361,85
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 5 R$ 15,82 R$ 56,76 R$ 79,10 R$ 283,80
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 50 R$ 0,00 R$ 8,51 R$ 0,00 R$ 425,50
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 138 R$ 0,00 R$ 5,68 R$ 0,00 R$ 783,84
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 23 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 1.012,00
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 64 R$ 0,00 R$ 4,25 R$ 0,00 R$ 272,00
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 1 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 15,82 R$ 44,00
959 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) 1 R$ 0,00 R$ 2,85 R$ 0,00 R$ 2,85
963 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas 5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
964 - 74 - Prenotação 20 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 326,60 R$ 170,20
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 7 R$ 16,33 R$ 4,26 R$ 114,31 R$ 29,82
967 - 75- Matrícula 10 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 440,00
968 - 76 I - Registro até R$ 500,00 1 R$ 0,00 R$ 47,08 R$ 0,00 R$ 47,08
972 - 76 V - Registro até R$ 8.000,00 1 R$ 0,00 R$ 259,66 R$ 0,00 R$ 259,66
974 - 76 VII - Registro até R$ 20.000,00 1 R$ 0,00 R$ 353,80 R$ 0,00 R$ 353,80
975 - 76 VIII - Registro até R$ 30.000,00 1 R$ 0,00 R$ 447,95 R$ 0,00 R$ 447,95
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 3 R$ 0,00 R$ 593,72 R$ 0,00 R$ 1.781,16
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 3 R$ 0,00 R$ 990,05 R$ 0,00 R$ 2.970,15
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 3 R$ 0,00 R$ 1.488,10 R$ 0,00 R$ 4.464,30
1054 - 78 II - Averbação sem valor 10 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 340,50
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 14 R$ 15,14 R$ 28,39 R$ 211,96 R$ 397,46
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 49 R$ 15,82 R$ 28,39 R$ 775,18 R$ 1.391,11
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 209 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 1.483,90
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