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Arrecadação: 6/2021 [DISTRITO JUD. DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS] 5913 - Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de...

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  4. Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
949 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 84 R$ 0,00 R$ 4,25 R$ 0,00 R$ 357,00
787 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 20.000,00 2 R$ 45,55 R$ 659,90 R$ 91,10 R$ 1.319,80
789 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 40.000,00 4 R$ 45,55 R$ 1.114,02 R$ 182,20 R$ 4.456,08
790 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 50.000,00 1 R$ 45,55 R$ 1.322,64 R$ 45,55 R$ 1.322,64
791 - 63 A XI - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 80.000,00 2 R$ 45,55 R$ 1.738,45 R$ 91,10 R$ 3.476,90
792 - 63 A XII a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 130.738,82 (selo de adequação da Taxa Jud.) 1 R$ 45,55 R$ 3.185,98 R$ 45,55 R$ 3.185,98
793 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 120.000,00 2 R$ 45,55 R$ 2.606,96 R$ 91,10 R$ 5.213,92
795 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 200.000,00 1 R$ 91,07 R$ 3.185,98 R$ 91,07 R$ 3.185,98
799 - 63 A XV b - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 1 R$ 273,33 R$ 4.636,34 R$ 273,33 R$ 4.636,34
801 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 2 R$ 45,55 R$ 144,76 R$ 91,10 R$ 289,52
829 - 63 - 2a nota g- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 20.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 329,95 R$ 0,00 R$ 329,95
830 - 63 - 2a nota h- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 30.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 417,23 R$ 0,00 R$ 417,23
831 - 63 - 2a nota i- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 40.000,00. 1 R$ 0,00 R$ 557,01 R$ 0,00 R$ 557,01
876 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 3 R$ 15,82 R$ 72,37 R$ 47,46 R$ 217,11
877 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 8 R$ 15,82 R$ 56,76 R$ 126,56 R$ 454,08
878 - 64 - 1a nota - por outorgante que acrescer 2 R$ 0,00 R$ 5,68 R$ 0,00 R$ 11,36
899 - 64 - 2a nota c2 - Revogação de Procuração Ad Negotia 1 R$ 0,00 R$ 36,19 R$ 0,00 R$ 36,19
945 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 61 R$ 0,00 R$ 8,51 R$ 0,00 R$ 519,11
946 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 192 R$ 0,00 R$ 5,68 R$ 0,00 R$ 1.090,56
948 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 26 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 1.144,00
1400 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1401 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 500,00 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1402 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento posterior) 13 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1403 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 (pagamento posterior) 26 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1404 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 5.000,00 (pagamento posterior) 21 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1405 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 10.000,00 (pagamento posterior) 8 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1408 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento posterior) 69 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1428 - 74 - Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 4 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 65,32 R$ 34,04
1431 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 14,59 R$ 0,00 R$ 29,18 R$ 0,00
1435 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 78,77 R$ 0,00 R$ 78,77
1438 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 1 R$ 0,00 R$ 193,73 R$ 0,00 R$ 193,73
1444 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 0,00 R$ 8,53 R$ 0,00 R$ 17,06
1445 - 95 -Averbação de documento que determine a alteração ou o cancelamento de protesto, de quitação ou de qualquer outro, com ou sem valor econômico (pagamento diferido com acréscimo de 50%) 2 R$ 0,00 R$ 42,58 R$ 0,00 R$ 85,16
1523 - 76 XIX - Registro acima de R$ 1.200.000,00 2 R$ 0,00 R$ 5.664,76 R$ 0,00 R$ 11.329,52
1536 - 77 VII a - Registro de cédula no Livro 3 2 R$ 0,00 R$ 269,64 R$ 0,00 R$ 539,28
1551 - 77 VII b15 - Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 400.000,00 1 R$ 0,00 R$ 930,22 R$ 0,00 R$ 930,22
1569 - 77 VII c14 - Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 300.000,00 1 R$ 0,00 R$ 2.631,53 R$ 0,00 R$ 2.631,53
1600 - 78 A d1 - Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos 2 R$ 0,00 R$ 143,47 R$ 0,00 R$ 286,94
1603 - 80 XI - Certidão de ônus e ações 20 R$ 15,82 R$ 66,70 R$ 316,40 R$ 1.334,00
1604 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 8 R$ 0,00 R$ 128,36 R$ 0,00 R$ 1.026,88
1719 - 63 A XV - Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial, sobre o valor econômico do ato - até R$ 400.000,00 1 R$ 182,18 R$ 4.344,00 R$ 182,18 R$ 4.344,00
1722 - 63 A XVI - Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial, sobre o valor econômico do ato - acima de R$ 871.592,20 (selo de adequação da Taxa Jud.) 1 R$ 455,45 R$ 4.636,34 R$ 455,45 R$ 4.636,34
1723 - 74 - Prenotação - Usucapião Extrajudicial. 1 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 16,33 R$ 8,51
1725 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial. 1 R$ 0,00 R$ 13,10 R$ 0,00 R$ 13,10
1740 - 76 XV - Registro até R$ 400.000,00 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) 1 R$ 0,00 R$ 1.550,37 R$ 0,00 R$ 1.550,37
1765 - 78 II – Averbação sem valor (Cédula Rural) 1 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 34,05
1785 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula Rural) 3 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 42,57
958 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 3 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 47,46 R$ 132,00
959 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) 7 R$ 0,00 R$ 2,85 R$ 0,00 R$ 19,95
963 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas 6 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
964 - 74 - Prenotação 25 R$ 16,33 R$ 8,51 R$ 408,25 R$ 212,75
965 - 74 - Prenotação (PCVA/ SFH Primeira Aquisição) 2 R$ 16,33 R$ 4,26 R$ 32,66 R$ 8,52
967 - 75- Matrícula 10 R$ 0,00 R$ 44,00 R$ 0,00 R$ 440,00
976 - 76 IX - Registro até R$ 40.000,00 1 R$ 0,00 R$ 593,72 R$ 0,00 R$ 593,72
977 - 76 X - Registro até R$ 50.000,00 1 R$ 0,00 R$ 706,08 R$ 0,00 R$ 706,08
978 - 76 XI - Registro até R$ 80.000,00 2 R$ 0,00 R$ 990,05 R$ 0,00 R$ 1.980,10
979 - 76 XII - Registro até R$ 120.000,00 1 R$ 0,00 R$ 1.488,10 R$ 0,00 R$ 1.488,10
980 - 76 XIII - Registro até R$ 200.000,00 3 R$ 0,00 R$ 2.004,40 R$ 0,00 R$ 6.013,20
1038 - 78 I a - Averbação até R$ 500,00 1 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 34,05
1054 - 78 II - Averbação sem valor 19 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 646,95
1064 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 91 R$ 15,82 R$ 28,39 R$ 1.439,62 R$ 2.583,49
1065 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 276 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 1.959,60
1066 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 16 R$ 0,00 R$ 4,22 R$ 0,00 R$ 67,52
1068 - 80 IV - Certidão em relatório 3 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 47,46 R$ 132,00
1069 - 80 V a - Certidão quando a parte indicar quesitos, por quesito 6 R$ 0,00 R$ 9,93 R$ 0,00 R$ 59,58
1070 - 80 V b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão em relatório 2 R$ 0,00 R$ 1,42 R$ 0,00 R$ 2,84
1072 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 8 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 126,56 R$ 352,00
1074 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel 27 R$ 0,00 R$ 14,19 R$ 0,00 R$ 383,13
1260 - 78 I m - Averbação até R$ 200.000,00 - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 300,66 R$ 0,00 R$ 300,66
1265 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 15,82 R$ 14,20 R$ 31,64 R$ 28,40
1266 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 8 R$ 0,00 R$ 3,55 R$ 0,00 R$ 28,40
1275 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PCVA e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 7,10 R$ 0,00 R$ 14,20
1277 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 18 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1278 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão. 2 R$ 15,82 R$ 334,92 R$ 31,64 R$ 669,84
1284 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento 2 R$ 0,00 R$ 144,76 R$ 0,00 R$ 289,52
1286 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 53 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 838,46 R$ 2.332,00
1289 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 21 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1327 - 86 II b - 1ª Nota - Valor por quilômetro percorrido de ida e volta 4 R$ 0,00 R$ 1,42 R$ 0,00 R$ 5,68
1328 - 86 III - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão em zona urbana ou suburbana ou rural de distrito judiciário não sede da comarca 5 R$ 16,33 R$ 72,37 R$ 81,65 R$ 361,85
1362 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 200,00 3 R$ 0,00 R$ 34,05 R$ 0,00 R$ 102,15
1363 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 4 R$ 0,00 R$ 52,51 R$ 0,00 R$ 210,04
1364 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 400,00 1 R$ 0,00 R$ 83,73 R$ 0,00 R$ 83,73
1366 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1.000,00 2 R$ 0,00 R$ 129,15 R$ 0,00 R$ 258,30
1367 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2.000,00 1 R$ 0,00 R$ 174,56 R$ 0,00 R$ 174,56
1372 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço 11 R$ 0,00 R$ 5,68 R$ 0,00 R$ 62,48
1374 - 97 I - Certidão diária em forma de relação (artigo 29, da Lei Federal nº 9.492/97) 8 R$ 15,82 R$ 44,00 R$ 126,56 R$ 352,00
1375 - 97 II - por nome de pessoa que, além do primeiro, constar da relação de protestos tirados e cancelados 288 R$ 0,00 R$ 6,28 R$ 0,00 R$ 1.808,64
1393 - Tabela XVII - Atos Gratuitos de Protesto de Título 16 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1394 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos 12 R$ 14,59 R$ 0,00 R$ 175,08 R$ 0,00
1395 - Apontamentos - Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento posterior) 69 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1397 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 100,00 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1398 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 200,00 (pagamento posterior) 8 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
1399 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 300,00 (pagamento posterior) 7 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
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