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Arrecadação: 12/2022 [DISTRITO JUD. DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS] 5913 - Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de...

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  4. Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
2143 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 52304,74 4 R$ 50,13 R$ 1.233,67 R$ 200,52 R$ 4.934,68
2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 823,97 R$ 0,00 R$ 1.647,94
2908 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 1.716,89 R$ 0,00 R$ 1.716,89
2909 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 2.060,76 R$ 0,00 R$ 2.060,76
2949 - 78 I l – Averbação até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 4 R$ 0,00 R$ 247,19 R$ 0,00 R$ 988,76
2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 6 R$ 17,42 R$ 15,72 R$ 104,52 R$ 94,32
2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 26 R$ 0,00 R$ 3,93 R$ 0,00 R$ 102,18
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 7 R$ 0,00 R$ 7,86 R$ 0,00 R$ 55,02
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 8 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2984 - 74 – Prenotação - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO SUPER PAI) 13 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2985 - 78 II - Averbação sem valor - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) 13 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2986 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - (Ordem Judicial CNIB) - Pagamento Posterior (SELO FILHO) 14 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão 2 R$ 17,42 R$ 370,89 R$ 34,84 R$ 741,78
2996 - 82 IV - Inscrição de casamento religioso, inclusive processo de habilitação, com fornecimento da primeira certidão 1 R$ 17,42 R$ 451,03 R$ 17,42 R$ 451,03
3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 43 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 749,06 R$ 2.094,96
3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 30 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3023 - 84 B I - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, eletrônico ou não, de uma página 3 R$ 17,97 R$ 31,43 R$ 53,91 R$ 94,29
3024 - 84 B II - Registro completo, com anotações e remissões de título, contrato ou outro documento sem valor econômico, transladação na íntegra ou pro extrato, incluindo o fornecimento de uma certidão, sobre o valor declarado, por página que acrescer 8 R$ 0,00 R$ 9,43 R$ 0,00 R$ 75,44
3047 - 86 III - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão em zona urbana ou suburbana ou rural de distrito judiciário não sede da comarca 1 R$ 17,97 R$ 80,14 R$ 17,97 R$ 80,14
3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 5 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 87,10 R$ 243,60
3080 - Apontamentos – Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos 22 R$ 16,06 R$ 0,00 R$ 353,32 R$ 0,00
3081 - 93 I - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 65,38 1 R$ 0,00 R$ 14,13 R$ 0,00 R$ 14,13
3083 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 261,52 2 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 75,42
3084 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 392,29 7 R$ 0,00 R$ 58,15 R$ 0,00 R$ 407,05
3085 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 523,05 2 R$ 0,00 R$ 92,72 R$ 0,00 R$ 185,44
3086 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 653,80 1 R$ 0,00 R$ 105,29 R$ 0,00 R$ 105,29
3087 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1307,62 6 R$ 0,00 R$ 143,02 R$ 0,00 R$ 858,12
3088 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2615,24 2 R$ 0,00 R$ 193,31 R$ 0,00 R$ 386,62
3090 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 13076,18 1 R$ 0,00 R$ 388,18 R$ 0,00 R$ 388,18
3093 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço 22 R$ 0,00 R$ 6,29 R$ 0,00 R$ 138,38
3109 - 98 - Certidões ou traslados (Protesto de Título) 1 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 17,42 R$ 48,72
3116 - Apontamentos – Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento posterior) 24 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3117 - 93 I - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 65,38 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3119 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 261,52 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3120 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 392,29 (pagamento posterior) 8 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3121 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 523,05 (pagamento posterior) 5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3122 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 653,80 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3123 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1307,62 (pagamento posterior) 8 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3124 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2615,24 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3125 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 6538,10 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3126 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 13076,18 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3128 - 93 XII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor acima de R$ 26152,37 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3129 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento posterior) 26 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3442 - Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 28 R$ 17,42 R$ 78,59 R$ 487,76 R$ 2.200,52
3443 - 74 – Prenotação Registro de Penhora Trabalhista (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3444 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Específica para Registro de Penhora Trabalhista) (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2155 - 63 A XVI b - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - acima R$ 1150.956,52 (selo de adequação da Taxa Jud. 2026) 1 R$ 501,26 R$ 5.134,28 R$ 501,26 R$ 5.134,28
2161 - 63 - 2a nota f- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 15691,43 1 R$ 0,00 R$ 288,38 R$ 0,00 R$ 288,38
2163 - 63 - 2a nota h- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 39228,54 1 R$ 0,00 R$ 462,04 R$ 0,00 R$ 462,04
2165 - 63 - 2a nota j- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 65380,92 1 R$ 0,00 R$ 732,35 R$ 0,00 R$ 732,35
2166 - 63 - 2a nota k- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 104609,47 2 R$ 0,00 R$ 962,58 R$ 0,00 R$ 1.925,16
2168 - 63 - 2a nota m- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 261523,68 1 R$ 0,00 R$ 1.764,08 R$ 0,00 R$ 1.764,08
2248 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 2 R$ 50,13 R$ 160,31 R$ 100,26 R$ 320,62
2347 - 64 II - Procuração com finalidade ad judicia 1 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 17,42 R$ 48,72
2348 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 1 R$ 17,42 R$ 80,14 R$ 17,42 R$ 80,14
2349 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 3 R$ 17,42 R$ 62,85 R$ 52,26 R$ 188,55
2429 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 64 R$ 0,00 R$ 9,43 R$ 0,00 R$ 603,52
2430 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 169 R$ 0,00 R$ 6,29 R$ 0,00 R$ 1.063,01
2431 - 70 III - Reconhecimento de firma em documento de transferência de veículo quando acompanhada da lavratura de escritura pública de identificação do vendedor 4 R$ 0,00 R$ 48,72 R$ 0,00 R$ 194,88
2432 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 15 R$ 0,00 R$ 48,72 R$ 0,00 R$ 730,80
2433 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 38 R$ 0,00 R$ 4,71 R$ 0,00 R$ 178,98
2442 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 6 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 104,52 R$ 292,32
2443 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) 13 R$ 0,00 R$ 3,15 R$ 0,00 R$ 40,95
2447 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas 17 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2496 - 63 A XIV a - Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial, sobre o valor econômico do ato - até R$ 287739,06 (selo de adequação da Taxa Jud. 2026) 1 R$ 100,23 R$ 4.169,35 R$ 100,23 R$ 4.169,35
2502 - 74 – Prenotação - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) 1 R$ 17,97 R$ 9,43 R$ 17,97 R$ 9,43
2504 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) 1 R$ 0,00 R$ 15,72 R$ 0,00 R$ 15,72
2514 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) 1 R$ 0,00 R$ 390,96 R$ 0,00 R$ 390,96
2543 - 74 – Prenotação 27 R$ 17,97 R$ 9,43 R$ 485,19 R$ 254,61
2550 - 76 VI – Registro até R$ 15691,43 1 R$ 0,00 R$ 307,72 R$ 0,00 R$ 307,72
2551 - 76 VII – Registro até R$ 26152,37 4 R$ 0,00 R$ 391,80 R$ 0,00 R$ 1.567,20
2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 2 R$ 0,00 R$ 496,07 R$ 0,00 R$ 992,14
2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 6 R$ 0,00 R$ 657,49 R$ 0,00 R$ 3.944,94
2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 1 R$ 0,00 R$ 781,92 R$ 0,00 R$ 781,92
2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 2 R$ 0,00 R$ 1.096,38 R$ 0,00 R$ 2.192,76
2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 1 R$ 0,00 R$ 1.647,93 R$ 0,00 R$ 1.647,93
2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 4 R$ 0,00 R$ 2.219,67 R$ 0,00 R$ 8.878,68
2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 2 R$ 0,00 R$ 2.914,16 R$ 0,00 R$ 5.828,32
2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 1 R$ 0,00 R$ 6.273,15 R$ 0,00 R$ 6.273,15
2564 - 78 II – Averbação sem valor 6 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 226,26
2577 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 1 R$ 0,00 R$ 665,90 R$ 0,00 R$ 665,90
2579 - 78 I o – Averbação até R$ 523047,35 1 R$ 0,00 R$ 1.030,13 R$ 0,00 R$ 1.030,13
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 35 R$ 17,42 R$ 31,43 R$ 609,70 R$ 1.100,05
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 126 R$ 0,00 R$ 7,86 R$ 0,00 R$ 990,36
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 8 R$ 0,00 R$ 4,70 R$ 0,00 R$ 37,60
2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 9 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 156,78 R$ 438,48
2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) 29 R$ 0,00 R$ 15,72 R$ 0,00 R$ 455,88
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações 15 R$ 17,42 R$ 73,86 R$ 261,30 R$ 1.107,90
2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 4 R$ 0,00 R$ 142,14 R$ 0,00 R$ 568,56
2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 5 R$ 17,97 R$ 9,43 R$ 89,85 R$ 47,15
2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 4 R$ 0,00 R$ 298,60 R$ 0,00 R$ 1.194,40
2774 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural acima de R$ 1569.142,07 1 R$ 0,00 R$ 1.881,95 R$ 0,00 R$ 1.881,95
2788 - 77 VII c14 – Registro de garantia imobiliária nas demais cédulas até R$ 392285,51 1 R$ 0,00 R$ 2.914,16 R$ 0,00 R$ 2.914,16
2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula 2 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 75,42
2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) 5 R$ 0,00 R$ 15,72 R$ 0,00 R$ 78,60
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) 7 R$ 17,97 R$ 4,72 R$ 125,79 R$ 33,04
2901 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 248,04 R$ 0,00 R$ 496,08
2144 - 63 A X - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 65380,92 2 R$ 50,13 R$ 1.464,69 R$ 100,26 R$ 2.929,38
2148 - 63 A XIII a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 172643,46 (selo de adequação da Taxa Jud. 2026) 3 R$ 50,13 R$ 3.528,15 R$ 150,39 R$ 10.584,45
2149 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 261523,68 1 R$ 100,23 R$ 3.528,15 R$ 100,23 R$ 3.528,15
2151 - 63 A XIV - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 392285,51 1 R$ 200,51 R$ 4.169,35 R$ 200,51 R$ 4.169,35
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