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Arrecadação: 6/2022 [DISTRITO JUD. DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS] 5913 - Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de...

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  4. Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
2141 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 26152,37 5 R$ 50,13 R$ 730,78 R$ 250,65 R$ 3.653,90
2901 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 248,04 R$ 0,00 R$ 248,04
2905 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 823,97 R$ 0,00 R$ 823,97
2948 - 78 I k – Averbação até R$ 104609,47 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 164,46 R$ 0,00 R$ 164,46
2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 17,42 R$ 15,72 R$ 34,84 R$ 31,44
2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 7 R$ 0,00 R$ 3,93 R$ 0,00 R$ 27,51
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 2 R$ 0,00 R$ 7,86 R$ 0,00 R$ 15,72
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 20 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento 4 R$ 0,00 R$ 160,31 R$ 0,00 R$ 641,24
3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 67 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 1.167,14 R$ 3.264,24
3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 30 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3038 - 84 C I n - Registro completo, com anotações e remissões de contrato, estatuto ou qualquer outro ato constitutivo de sociedade civil, associação ou fundação, com capital declarado e fim lucrativo, sobre o valor acima de R$ 261523,68 2 R$ 17,97 R$ 961,80 R$ 35,94 R$ 1.923,60
3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 1 R$ 17,97 R$ 64,44 R$ 17,97 R$ 64,44
3074 - 98 - Certidões ou traslados (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 3 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 52,26 R$ 146,16
3075 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Registro Civil das Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos) 15 R$ 0,00 R$ 3,15 R$ 0,00 R$ 47,25
3080 - Apontamentos – Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos 34 R$ 16,06 R$ 0,00 R$ 546,04 R$ 0,00
3082 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 130,76 1 R$ 0,00 R$ 20,44 R$ 0,00 R$ 20,44
3083 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 261,52 15 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 565,65
3084 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 392,29 8 R$ 0,00 R$ 58,15 R$ 0,00 R$ 465,20
3085 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 523,05 1 R$ 0,00 R$ 92,72 R$ 0,00 R$ 92,72
3086 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 653,80 3 R$ 0,00 R$ 105,29 R$ 0,00 R$ 315,87
3087 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1307,62 3 R$ 0,00 R$ 143,02 R$ 0,00 R$ 429,06
3088 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2615,24 1 R$ 0,00 R$ 193,31 R$ 0,00 R$ 193,31
3089 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 6538,10 2 R$ 0,00 R$ 256,17 R$ 0,00 R$ 512,34
3093 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço 34 R$ 0,00 R$ 6,29 R$ 0,00 R$ 213,86
3114 - Tabela XVII - Atos Gratuitos de Protesto de Título 4 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3116 - Apontamentos – Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento posterior) 27 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3118 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 130,76 (pagamento posterior) 6 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3119 - 93 III - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 261,52 (pagamento posterior) 45 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3120 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 392,29 (pagamento posterior) 18 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3121 - 93 V - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 523,05 (pagamento posterior) 4 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3122 - 93 VI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 653,80 (pagamento posterior) 6 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3123 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1307,62 (pagamento posterior) 10 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3124 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2615,24 (pagamento posterior) 8 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3125 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 6538,10 (pagamento posterior) 5 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3126 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 13076,18 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3127 - 93 XI - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 26152,37 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3128 - 93 XII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor acima de R$ 26152,37 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3129 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento posterior) 27 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2142 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 39228,54 2 R$ 50,13 R$ 924,07 R$ 100,26 R$ 1.848,14
2143 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 52304,74 1 R$ 50,13 R$ 1.233,67 R$ 50,13 R$ 1.233,67
2147 - 63 A XII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 156914,21 2 R$ 50,13 R$ 2.886,95 R$ 100,26 R$ 5.773,90
2149 - 63 A XIII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 261523,68 2 R$ 100,23 R$ 3.528,15 R$ 200,46 R$ 7.056,30
2150 - 63 A XIV a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 287739,06 (selo de adequação da Taxa Jud. 2026) 2 R$ 100,23 R$ 4.169,35 R$ 200,46 R$ 8.338,70
2154 - 63 A XVI a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 1150.956,52 (selo de adequação da Taxa Jud. 2026) 1 R$ 300,83 R$ 5.134,28 R$ 300,83 R$ 5.134,28
2155 - 63 A XVI b - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - acima R$ 1150.956,52 (selo de adequação da Taxa Jud. 2026) 1 R$ 501,26 R$ 5.134,28 R$ 501,26 R$ 5.134,28
2162 - 63 - 2a nota g- Escritura com mais de um contrato (contrato de menor valor) até R$ 26152,37 8 R$ 0,00 R$ 365,39 R$ 0,00 R$ 2.923,12
2248 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 4 R$ 50,13 R$ 160,31 R$ 200,52 R$ 641,24
2347 - 64 II - Procuração com finalidade ad judicia 1 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 17,42 R$ 48,72
2348 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 5 R$ 17,42 R$ 80,14 R$ 87,10 R$ 400,70
2349 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 10 R$ 17,42 R$ 62,85 R$ 174,20 R$ 628,50
2368 - 64 - 2a nota c1 – Substabelecimento de Procuração Ad Negotia 2 R$ 17,42 R$ 40,07 R$ 34,84 R$ 80,14
2429 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 39 R$ 0,00 R$ 9,43 R$ 0,00 R$ 367,77
2430 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 184 R$ 0,00 R$ 6,29 R$ 0,00 R$ 1.157,36
2432 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 6 R$ 0,00 R$ 48,72 R$ 0,00 R$ 292,32
2433 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 54 R$ 0,00 R$ 4,71 R$ 0,00 R$ 254,34
2442 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 1 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 17,42 R$ 48,72
2443 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) 1 R$ 0,00 R$ 3,15 R$ 0,00 R$ 3,15
2500 - 63 A XVI a- Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial, sobre o valor econômico do ato - até R$ 1150.956,52 (selo de adequação da Taxa Jud. 2026) 1 R$ 300,83 R$ 5.134,28 R$ 300,83 R$ 5.134,28
2502 - 74 – Prenotação - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) 1 R$ 17,97 R$ 9,43 R$ 17,97 R$ 9,43
2504 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - Usucapião Extrajudicial (Resolução TJGO 251/2024) 1 R$ 0,00 R$ 14,51 R$ 0,00 R$ 14,51
2521 - 76 XVII – Registro até R$ 1176.856,54 - (Usucapião Extrajudicial - Início do procedimento de análise do registro - 50% dos Emolumentos) (Resolução TJGO 251/2024) 1 R$ 0,00 R$ 2.469,39 R$ 0,00 R$ 2.469,39
2543 - 74 – Prenotação 26 R$ 17,97 R$ 9,43 R$ 467,22 R$ 245,18
2544 - 75- Matrícula 6 R$ 0,00 R$ 48,72 R$ 0,00 R$ 292,32
2551 - 76 VII – Registro até R$ 26152,37 11 R$ 0,00 R$ 391,80 R$ 0,00 R$ 4.309,80
2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 1 R$ 0,00 R$ 496,07 R$ 0,00 R$ 496,07
2554 - 76 X – Registro até R$ 65380,92 1 R$ 0,00 R$ 781,92 R$ 0,00 R$ 781,92
2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 1 R$ 0,00 R$ 1.096,38 R$ 0,00 R$ 1.096,38
2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 1 R$ 0,00 R$ 1.647,93 R$ 0,00 R$ 1.647,93
2559 - 76 XV – Registro até R$ 523047,35 1 R$ 0,00 R$ 3.433,77 R$ 0,00 R$ 3.433,77
2560 - 76 XVI – Registro até R$ 784571,03 1 R$ 0,00 R$ 4.121,52 R$ 0,00 R$ 4.121,52
2564 - 78 II – Averbação sem valor 16 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 603,36
2572 - 78 I h – Averbação até R$ 39228,54 5 R$ 0,00 R$ 148,82 R$ 0,00 R$ 744,10
2575 - 78 I k – Averbação até R$ 104609,47 1 R$ 0,00 R$ 328,91 R$ 0,00 R$ 328,91
2577 - 78 I m – Averbação até R$ 261523,68 1 R$ 0,00 R$ 665,90 R$ 0,00 R$ 665,90
2608 - 77 IV – Registro de Pacto Antenupcial 1 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 37,71
2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos 3 R$ 0,00 R$ 158,88 R$ 0,00 R$ 476,64
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 55 R$ 17,42 R$ 31,43 R$ 958,10 R$ 1.728,65
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 195 R$ 0,00 R$ 7,86 R$ 0,00 R$ 1.532,70
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 9 R$ 0,00 R$ 4,70 R$ 0,00 R$ 42,30
2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 15 R$ 17,42 R$ 48,72 R$ 261,30 R$ 730,80
2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) 48 R$ 0,00 R$ 15,72 R$ 0,00 R$ 754,56
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações 6 R$ 17,42 R$ 73,86 R$ 104,52 R$ 443,16
2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 6 R$ 0,00 R$ 142,14 R$ 0,00 R$ 852,84
2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 7 R$ 17,97 R$ 9,43 R$ 125,79 R$ 66,01
2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 5 R$ 0,00 R$ 298,60 R$ 0,00 R$ 1.493,00
2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula 3 R$ 0,00 R$ 37,71 R$ 0,00 R$ 113,13
2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) 7 R$ 0,00 R$ 15,72 R$ 0,00 R$ 110,04
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) 2 R$ 17,97 R$ 4,72 R$ 35,94 R$ 9,44
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