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Arrecadação: 9/2023 [DISTRITO JUD. DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS] 5913 - Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de...

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  4. Tabelionato de Notas, de Protestos de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registros de Contratos Marítimos, de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas
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Tipo Ato Quantidade Taxa Judiciária Emolumento Total Taxa Judiciária Total Emolumento
2958 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 6 R$ 0,00 R$ 4,17 R$ 0,00 R$ 25,02
2141 - 63 A VII - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 26152,37 1 R$ 52,65 R$ 774,77 R$ 52,65 R$ 774,77
2142 - 63 A VIII- Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 39228,54 9 R$ 52,65 R$ 979,70 R$ 473,85 R$ 8.817,30
2143 - 63 A IX - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 52304,74 1 R$ 52,65 R$ 1.307,94 R$ 52,65 R$ 1.307,94
2148 - 63 A XIII a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 172643,46 (selo de adequação da Taxa Jud. 2026) 1 R$ 52,65 R$ 3.740,54 R$ 52,65 R$ 3.740,54
2154 - 63 A XVI a - Escritura completa, sobre o valor econômico do ato - até R$ 1150.956,52 (selo de adequação da Taxa Jud. 2026) 1 R$ 315,96 R$ 5.443,36 R$ 315,96 R$ 5.443,36
2248 - 63 B - Escritura completa, sem valor econômico 3 R$ 52,65 R$ 169,96 R$ 157,95 R$ 509,88
2348 - 64 III - Procuração com finalidade ad negotia 4 R$ 18,29 R$ 84,96 R$ 73,16 R$ 339,84
2349 - 64 IV - Procuração com outras finalidades 4 R$ 18,29 R$ 66,63 R$ 73,16 R$ 266,52
2429 - 70 I - Registro e arquivamento da firma 43 R$ 0,00 R$ 10,00 R$ 0,00 R$ 430,00
2430 - 70 II - Reconhecimento de firma em documento sem valor econômico 218 R$ 0,00 R$ 6,67 R$ 0,00 R$ 1.454,06
2432 - 70 IV - Reconhecimento de firma em contratos particulares relativos a bens imóveis, por assinatura 10 R$ 0,00 R$ 51,65 R$ 0,00 R$ 516,50
2433 - 71 I - Autenticação de cópias e fotocópias por página, ainda que reproduzindo mais de um documento 63 R$ 0,00 R$ 4,99 R$ 0,00 R$ 314,37
2442 - 98 - Certidões ou traslados (Tabelionato de Notas) 2 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 36,58 R$ 103,30
2443 - 99 - Certidão ou traslado, por página que acresce (Tabelionato de Notas) 5 R$ 0,00 R$ 3,34 R$ 0,00 R$ 16,70
2447 - Tabela XIII - Atos gratuitos de Tabelionatos de Notas 16 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2543 - 74 – Prenotação 34 R$ 18,87 R$ 10,00 R$ 641,58 R$ 340,00
2544 - 75- Matrícula 6 R$ 0,00 R$ 51,65 R$ 0,00 R$ 309,90
2549 - 76 V – Registro até R$ 10460,94 1 R$ 0,00 R$ 304,86 R$ 0,00 R$ 304,86
2551 - 76 VII – Registro até R$ 26152,37 1 R$ 0,00 R$ 415,39 R$ 0,00 R$ 415,39
2552 - 76 VIII – Registro até R$ 39228,54 3 R$ 0,00 R$ 525,93 R$ 0,00 R$ 1.577,79
2553 - 76 IX – Registro até R$ 52304,74 6 R$ 0,00 R$ 697,07 R$ 0,00 R$ 4.182,42
2555 - 76 XI – Registro até R$ 104609,47 2 R$ 0,00 R$ 1.162,38 R$ 0,00 R$ 2.324,76
2556 - 76 XII – Registro até R$ 156914,21 3 R$ 0,00 R$ 1.747,14 R$ 0,00 R$ 5.241,42
2557 - 76 XIII – Registro até R$ 261523,68 5 R$ 0,00 R$ 2.353,29 R$ 0,00 R$ 11.766,45
2558 - 76 XIV – Registro até R$ 392285,51 2 R$ 0,00 R$ 3.089,59 R$ 0,00 R$ 6.179,18
2563 - 76 XIX – Registro acima de R$ 1569.142,07 1 R$ 0,00 R$ 6.650,79 R$ 0,00 R$ 6.650,79
2564 - 78 II – Averbação sem valor 20 R$ 0,00 R$ 39,98 R$ 0,00 R$ 799,60
2576 - 78 I k – Averbação até R$ 156914,21 1 R$ 0,00 R$ 524,14 R$ 0,00 R$ 524,14
2668 - 78 A d1 – Averbação de Retificação na hipótese do art. 213, II, da Lei de Registros Públicos, incluídos todos os procedimentos 1 R$ 0,00 R$ 168,44 R$ 0,00 R$ 168,44
2680 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula 65 R$ 18,29 R$ 33,32 R$ 1.188,85 R$ 2.165,80
2681 - 80 II a - Certidão de inteiro teor da matrícula, quando possuir mais de um ato, por ato 189 R$ 0,00 R$ 8,33 R$ 0,00 R$ 1.574,37
2682 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor 13 R$ 0,00 R$ 5,00 R$ 0,00 R$ 65,00
2684 - 80 IV - Certidão em relatório 1 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 18,29 R$ 51,65
2688 - 80 VII - Certidão negativa de imóvel, por pessoa 21 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 384,09 R$ 1.084,65
2691 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Demais atos que não o de registro de imóveis) 42 R$ 0,00 R$ 16,67 R$ 0,00 R$ 700,14
2693 - 80 XI – Certidão de ônus e ações 17 R$ 18,29 R$ 78,31 R$ 310,93 R$ 1.331,27
2694 - 81 a - Intimação de promissário comprador de imóvel, do fiduciante ou qualquer outro, em cumprimento de lei ou determinação judicial, por pessoa 7 R$ 0,00 R$ 150,70 R$ 0,00 R$ 1.054,90
2754 - 74 – Prenotação de Cédula ou Aditivo de Cédula 12 R$ 18,87 R$ 10,00 R$ 226,44 R$ 120,00
2755 - 77 VII a – Registro de cédula no Livro 3 8 R$ 0,00 R$ 316,58 R$ 0,00 R$ 2.532,64
2770 - 77 VII b15 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural até R$ 523047,35 1 R$ 0,00 R$ 1.092,14 R$ 0,00 R$ 1.092,14
2774 - 77 VII b18 – Registro de garantia imobiliária em cédula de crédito rural acima de R$ 1569.142,07 2 R$ 0,00 R$ 1.995,24 R$ 0,00 R$ 3.990,48
2794 - 78 II – Averbação sem valor de Cédula 9 R$ 0,00 R$ 39,98 R$ 0,00 R$ 359,82
2814 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel (Cédula) 14 R$ 0,00 R$ 16,67 R$ 0,00 R$ 233,38
2892 - 74 – Prenotação (PMCMV/ SFH Primeira Aquisição) 1 R$ 18,87 R$ 5,00 R$ 18,87 R$ 5,00
2949 - 78 I l – Averbação até R$ 156914,21 - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 262,07 R$ 0,00 R$ 262,07
2957 - 80 I - Certidão de inteiro teor da matrícula - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 18,29 R$ 16,67 R$ 18,29 R$ 16,67
2959 - 80 II b - Selo de Complemento ao limite máximo da Certidão de inteiro teor - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 2,46 R$ 0,00 R$ 2,46
2967 - 80 IX - Busca em livros e ou arquivos, por imóvel - PMCMV e Primeira Aquisição (SFH) 1 R$ 0,00 R$ 8,33 R$ 0,00 R$ 8,33
2969 - 100 - Cópia reprográfica, por página (Registro de Imóveis) 7 R$ 0,16 R$ 0,55 R$ 1,12 R$ 3,85
2970 - Tabela XIV - Atos Gratuitos de Registros de Imóveis 38 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
2993 - 82 I - Habilitação e registro de casamento, compreendendo todos os seus atos, com fornecimento de primeira certidão 3 R$ 18,29 R$ 393,22 R$ 54,87 R$ 1.179,66
2999 - 83 III - Averbação de Retificação, de separação, de divórcio, de acórdão, de emancipação e cancelamento de assento 2 R$ 0,00 R$ 169,96 R$ 0,00 R$ 339,92
3001 - 83 V - Segundas vias de certidão de nascimento, casamento, óbito e certidões negativas 77 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 1.408,33 R$ 3.977,05
3006 - Tabela XV - Atos Gratuitos de Registro Civil de Pessoas Naturais 51 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3047 - 86 III - Notificação de até três páginas, incluindo registro, condução, averbação e o fornecimento de uma certidão em zona urbana ou suburbana ou rural de distrito judiciário não sede da comarca 1 R$ 18,87 R$ 84,96 R$ 18,87 R$ 84,96
3066 - 87 V - Averbação de atas e documentos que não impliquem alteração de ato constitutivo de pessoa jurídica 1 R$ 18,87 R$ 68,32 R$ 18,87 R$ 68,32
3080 - Apontamentos – Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos 5 R$ 16,87 R$ 0,00 R$ 84,35 R$ 0,00
3082 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 130,76 1 R$ 0,00 R$ 21,67 R$ 0,00 R$ 21,67
3087 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1307,62 3 R$ 0,00 R$ 151,63 R$ 0,00 R$ 454,89
3089 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 6538,10 1 R$ 0,00 R$ 271,59 R$ 0,00 R$ 271,59
3093 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço 5 R$ 0,00 R$ 6,67 R$ 0,00 R$ 33,35
3109 - 98 - Certidões ou traslados (Protesto de Título) 1 R$ 18,29 R$ 51,65 R$ 18,29 R$ 51,65
3116 - Apontamentos – Protocolização de títulos e outros documentos de dívidas para protestos (pagamento posterior) 32 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3118 - 93 II - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 130,76 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3120 - 93 IV - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 392,29 (pagamento posterior) 4 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3123 - 93 VII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 1307,62 (pagamento posterior) 4 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3124 - 93 VIII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 2615,24 (pagamento posterior) 1 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3125 - 93 IX - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 6538,10 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3126 - 93 X - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor de até R$ 13076,18 (pagamento posterior) 3 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3128 - 93 XII - Protesto completo de título de crédito, compreendendo apontamento, instrumento e seu registro, sobre o valor acima de R$ 26152,37 (pagamento posterior) 2 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3129 - 94 - Intimação, por pessoa, exceto quando os intimados tiverem o mesmo endereço (pagamento posterior) 30 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00
3442 - Certidão digital emitida via SAEC – art. 3º, incisos I e II – Provimento CNJ 127/2022 38 R$ 18,29 R$ 83,32 R$ 695,02 R$ 3.166,16
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